O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira uma rápida tramitação do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. O comentário ocorreu pouco mais de uma hora após o relator da proposta, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), ter anunciado que o déficit primário previsto para este ano será de R$ 51,8 bilhões (cerca de 0,8% do PIB) sem contar as chamadas "pedaladas fiscais".
A intenção do relator, que se reuniu com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para fechar a mudança, é votar o projeto da nova meta nesta quarta-feira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O governo vai propor um adendo a uma proposta que altera a meta encaminhada pelo Executivo em julho. Se aprovada na CMO, a proposta segue para o plenário do Congresso, presidido por Renan, a quem cabe marcar a sessão de votação do projeto.
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Rose de Freitas: PL sobre meta fiscal deve ser votado após governo se manifestarLevy fala em meta fiscal maior e um pouco mais de impostosCunha diz que revisão de meta fiscal mostra "o quanto governo errou"Planejamento diz que meta fiscal poderá ser reduzida em alguns casosA próxima sessão do Congresso deve ocorrer no dia 17 de novembro, caso Renan siga a previsão do regimento interno segundo a qual a reunião conjunta das duas Casas Legislativas ocorre na terceira semana do mês, na terça-feira. Se quiser, ele pode convocar uma reunião extraordinária, antecipando a votação da mudança da meta. A presidente Dilma Rousseff pode ser acusada de cometer crime de responsabilidade caso o Congresso não mude a meta fiscal até fim do ano corrente.
Questionado sobre o fato de o governo ter excluído da mudança da meta anunciada as "pedaladas fiscais", que sozinhas representariam um rombo adicional de R$ 40 bilhões, Renan respondeu que o "orçamento, quanto mais real, melhor".
"A confiança que o brasileiro quer é exatamente essa, saber o que está acontecendo do ponto de vista do orçamento, com relação à previsão de receita, de despesa, quanto mais real, verdadeiro for, melhor", destacou.
No ano passado, o presidente do Congresso também comandou uma sessão conjunta na qual a meta fiscal foi alterada. Ela foi aprovada no início de dezembro de 2014, registrando um déficit de 0,6% do PIB..