Brasília – Ficou pior do que todo mundo imaginava. O superávit primário de R$ 66,3 bilhões previsto no início deste ano estava prestes a virar um déficit de algo entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões. Veio um rombo de R$ 51,824 bilhões. O valor foi anunciado ontem pelo deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que falou com jornalistas na calçada do Ministério do Planejamento, de modo improvisado. O montante equivale a um resultado negativo de 0,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Estados e municípios devem melhorar um pouquinho esse número, com um superávit de R$ 2,916 bilhões, que levará o resultado do setor público para R$ 48,916 bilhões. E isso sem contar as chamadas pedaladas fiscais, uma dívida de aproximadamente R$ 40 bilhões que o governo tem com bancos públicos federais. Enquanto isso, o governo mudou a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 2,4%, para 2,8%.

Leal afirmou que pretende apresentar o relatório hoje à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e que vê chances de que possa ser discutido e aprovado imediatamente. “O déficit não ocorreu por aumento de gastos, mas sim por queda nas receitas”, explicou. De acordo com o relatório apresentado pelo governo, as receitas ficarão R$ 46,910 bilhões abaixo do previsto neste ano. Já o relator do Orçamento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), ficou frustrado com o número apresentado pelo governo. “Estava esperando o valor maior de déficit, mas com a inclusão das pedaladas na conta”, disse.

O atraso de pagamentos do governo aos bancos que controla foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mas não houve decisão ainda quanto à obrigatoriedade ou não de fazer os ressarcimentos neste ano. Para Barros, seria melhor optar pelo pagamento integral e imediato, o que tornaria o número ainda pior, mas tornaria a questão uma página virada. Como poderá ser obrigado a fazer o pagamento, de uma só vez ou em parcelas, o governo pediu ao relator para incluir no texto da lei que altera a meta a previsão de um deficit ainda maior, caso seja obrigado a gastar mais do que o previsto.

A lista de despesas inclui o pagamento do passivo da União com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por uma lei de 2001; a devolução do adiantamento de recursos do FGTS à União neste ano; o ressarcimento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo subsídio nas taxas de juros cobradas de empresas; o ressarcimento ao Banco do Brasil pelo subsídio no financiamento a produtores rurais; e o pagamento à Caixa Econômica Federal por serviços prestados.

Além desses gastos extraordinários, o resultado poderá ser influenciado também por frustração de receita. Na proposta enviada ao relator da matéria, o governo deixa claro que o déficit de 51,824 bilhões foi calculado com a expectativa de receita de R$ 11,05 bilhões dos leilões para a renovação das concessões de usinas hidrelétricas. Se esses leilões não ocorrerem, ou se a receita for menor do que a esperada, o rombo do governo será ainda maior do que o anunciado ontem.

Revisão

O governo revisou a previsão de queda do PIB deste ano para 2,8%, informaram os ministérios do Planejamento e da Fazenda. No mês passado, a previsão do governo era de 2,44%. A nova estimativa consta do documento divulgado para embasar a revisão da meta de resultado fiscal deste ano que passou para R$ 51,8 bilhões nas contas, podendo ser maior ainda sem o leilão de hidrelétricas previsto para este ano. Se confirmada, a previsão do governo representará a maior contração do PIB em 25 anos – ou seja, desde 1990, quando foi registrada uma queda de 4,35%.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que a crise é séria, mas o país já superou outras piores. “Não podemos achar que agora vai ser o desespero. O Brasil supera”, disse Levy, durante o Brazil Summit, evento realizado pela revista The Economist, em São Paulo. Levy pediu urgência nas medidas fiscais e comentou que ainda não há uma sensação de risco como a que motivou o ajuste na virada da década de 1990. “Tem demorado um pouco mais para as pessoas se darem conta que precisamos fazer as coisas”, disse. “Temos US$ 370 bilhões de reservas (internacionais). E talvez as pessoas não entendam a urgência das medidas fiscais.”

Levy disse que, apesar da crise, a economia demonstra resiliência. “Apesar da desaceleração, a inadimplência está sob controle e o desemprego não está subindo tanto, mesmo, obviamente, tendo impacto. Não estamos vendo uma desorganização do tecido econômico e isso mostra a flexibilidade, a capacidade da economia, o potencial de recuperação.” Mas, para Levy, essa resiliência tem limites. “Seria muito arriscado entrar no próximo ano sem estar definida a fonte de recursos para financiar as despesas obrigatórias.” (Com agências).