Brasília – A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. A informação apurada pela reportagem com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo, ex-petista; Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso; e Janaína Paschoal, documento que é chancelado pelos principais partidos de oposição e por movimentos de rua anti-Dilma.
Em nota divulgada à tarde, Cunha disse que os pedidos de impeachment ainda estão sob análise e não chegaram a ele. À noite, porém, ele se mostrou irritado com o vazamento do teor do parecer. Ele deu a entender que só seguirá a orientação técnica caso ela coincida com sua opinião, que segundo ele ainda não está formada. “Desconheço qualquer parecer. Mesmo que haja 200 pareceres, a palavra final é a do presidente. Não significa que os pareceres serão seguidos, eles servem de assessoramento, não servem para ser determinantes do que será feito”, disse Cunha.
Segundo a reportagem apurou, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue ao peemedebista ainda nesta semana. E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da Lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam a indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade. O embasamento são decretos assinados por Dilma em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, além da reprovação das contas da petista de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir monocraticamente se dá ou não seguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele pode ou não seguir a recomendação da área técnica. Até agora, já mandou para o arquivo 20 pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomendação técnica, mas resta a análise de outros 11, entre eles o do trio de advogados.
CASSAÇÃO Um dos principais alvos das investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, Cunha tem usado esse poder para negociar nos bastidores, com oposição e governo, formas de evitar sua destituição do cargo e a cassação de seu mandato. Por isso, tem dados sinais ora pró-impeachment, ora contrários.
Ao comentar resultado da pesquisa que mostra reprovação de 70% do governo Dilma, o peemedebista afirmou que impopularidade não é motivo para impeachment. “A impopularidade aumenta a pressão política, mas o impeachment não pode ser tratado como um recurso eleitoral, como contra a impopularidade. Popularidade ou impopularidade não deve ser motivo nem de ter nem de evitar impeachment”, disse. Ele já afirmou que pretende anunciar sua decisão em novembro.
Só 8,8% aprovam governo Dilma
Levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) com a MDA Pesquisa, divulgado ontem mostra que 70% dos entrevistados avaliam negativamente o governo da petista. Na última pesquisa, em 21 de julho, eram 70,9%. O governo foi avaliado positivamente por 8,8% dos entrevistados, contra 7,7% de julho. A pesquisa CNT/MDA também ouviu os entrevistados sobre a disputa eleitoral de 2018. Sem que qualquer nome fosse citado, Aécio Neves (PSDB-MG) aparece em primeiro, com 13,7% da preferência, seguido do ex-presidente Lula (7,9%) e da ex-senadora Marina Silva (PSB), com 4,7%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 136 municípios.