Três ex-diretores do liquidado Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – José Afonso Bicalho, atual secretário da Fazenda, Ênio Pereira Botelho e Luiz Alberto Rodrigues, atual subsecretário de Indústria, Comércio e Indústrias – foram condenados pelos crimes de gestão temerária de instituição financeira. De acordo com o processo, a condenação se deve à administração do Bemge no período de 1994 a 1998, quando os diretores realizaram e autorizaram diversas operações financeiras sem atender aos princípios de seletividade, garantia, liquidez e diversificação dos riscos, conforme auditoria do Banco Central (BC), à época. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.
De acordo com sentença do juiz da 4ª Vara da Justiça, Bicalho, então presidente do banco, foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão; Ênio Botelho a quatro anos e Luiz Alberto Rodrigues a quatro anos e 8 meses. Ao fixar a pena, o juiz afirmou que os réus demonstram “elevado desprezo à lei, mais especificamente face à atitude de desconsiderar facilmente regramentos básicos na gerência da atividade bancária”. Bicalho, cuja responsabilidade foi considerada “gravíssima” pelo Banco Central, ficou afastado de atividades de administração de instituições financeiras por seis anos em cumprimento a pena de inabilitação, desde a liquidação.
Segundo auditoria do BC, empresas se beneficiaram de operações de empréstimos realizadas em desacordo com “normas prudenciais e princípios da boa técnica de gestão bancária”, aos desconsiderar pareceres contrários dos órgãos técnicos, que apontavam problemas de liquidez dos beneficiários e dificuldades na captação de recursos.
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Ex-dirigentes do Bemge são condenados por gestão temerária
Entre os sentenciados está o atual secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, que dirigiu o banco entre 1994 e 1998. A decisão é em primeira instância e cabe recurso
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