Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP), articula várias manobras para tentar escapar da cassação, a começar pela Mesa Diretora. O comando da casa devolveu ao Conselho de Ética às 13h13 dessa quarta-feira (28) a representação que pede a perda do mandato do peemedebista por suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras. A devolução foi feita praticamente no limite do prazo regimental que a Mesa tinha para cumprir a burocracia de numerar a representação - o ato levou 14 dias. Cumpridos os prazos previstos no regimento (90 dias úteis a contar da instalação do processo), uma eventual votação da cassação de Cunha pelo plenário só ocorrerá na segunda quinzena de abril.
Leia Mais
Mulheres protestam contra Eduardo Cunha no RioSessão na Câmara tem bate-boca entre deputados e protestos contra CunhaEvangélicos pedem saída 'imediata' de Cunha da presidência da CâmaraPara Luciana Genro, Cunha é um "criminoso de alto calibre"Falcão diz que não haverá divergências no PT no julgamento de CunhaAliado de Cunha enviará representação no Conselho de Ética contra líder do PSOLApós parecer por impeachment, PT decide que não irá 'prejulgar' CunhaCunha envia processos ao Conselho de Ética para adiar cassaçãoA previsão inicial era a de que isso já deveria ter ocorrido na terça. Mas só deve ser realizada na próxima terça ou quarta-feira. Pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, todo o procedimento até a votação final no plenário da Câmara não pode exceder 90 dias úteis -prazo que acaba em 22 de abril, após a Semana Santa, já que a contagem é suspensa no recesso parlamentar que vai da segunda quinzena de dezembro até o início de fevereiro. Ao instalar o processo, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), deverá designar um relator, escolhido de uma lista tríplice de integrantes do conselho previamente sorteados. Nessa lista não pode haver deputados do Rio de Janeiro ou do PMDB, estado e partido de Cunha. O relator escolhido fará parecer preliminar, sem prazo definido, em que pode declarar a representação “inepta ou carente de justa causa”. Cabe ao plenário do conselho julgar esse parecer.
Apesar da demora da Mesa Diretora, Araújo negou que Cunha tenha atuado para atrasar a tramitação do processo e mantém o posicionamento de que o Conselho de Ética terá um veredito ainda neste ano. O documento foi numerado somente no início da tarde dessa quarta-feira. “Vamos perseguir essa ideia. Atrasou uma semana, mas vamos seguir.”, afirmou.
ALTERAÇÃO Outra manobra de Cunha tem sido segurar a votação em plenário de uma proposta que altera o Código de Ética e, entre outras medidas, acaba com o parecer preliminar do relator, por meio do qual, conforme as regras atuais, o caso pode ser diretamente arquivado. Segundo José Carlos Araújo, como o projeto de resolução não foi apreciado pelo plenário da Casa até agora - antes de a comissão que vai analisar o processo de cassação de Cunha começar a funcionar -, as novas regras que a proposta implanta não valerão para o peemedebista. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que reformula o Código de Ética há oito dias, mas o texto esteve na pauta por quase dois meses, e ficou por mais de três meses esperando ser pautado.
Amigo de Cunha, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) foi designado relator do processo contra o presidente da Câmara na Corregedoria da Casa.
A ação na Corregedoria é paralela ao processo no Conselho de Ética. Na Corregedoria, cabe ao corregedor produzir um relatório, que por sua vez é votado pela Mesa. Ao final, o processo pode ser encaminhado ao Conselho de Ética. Na reunião da Mesa Diretora, o peemedebista decidiu delegar aos membros do comando da Câmara as representações protocoladas contra ele e Maranhão na Corregedoria. Na hora de escolher o relator de seu caso, Cunha passou a presidência da Mesa ao vice, Maranhão, que designou Mansur. No momento de escolher o relator do caso de Maranhão, Cunha reassumiu o posto e indicou Felipe Bornier (PSD-RJ). (Com agências)
DESCRENTES
Líderes evangélicos divulgaram manifesto nessa quarta-feira pedindo a saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.
.