Brasília – A intimação feita pela Polícia Federal ao filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Operação Zelotes gerou uma crise depois que o ministro da Justiça, Luiz Eduardo Cardozo, cobrou explicações da instituição. A PF intimou Luís Cláudio Lula da Silva logo após ele sair da festa de 70 anos do pai, na noite de terça-feira. Os agentes foram ao endereço dele em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, mas não o encontraram. Ficaram esperando então a chegada dele e entregaram a intimação. O depoimento deveria ser prestado nessa quinta-feira (29) na superintendência da PF em São Paulo, mas ele solicitou que fosse ouvido na semana que vem para poder se inteirar do inquérito. A data ainda não foi marcada.
Cardozo enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para que explique a razão de o filho do ex-presidente ter sido intimado a prestar depoimento às 23h, o que o ministro considerou “fora do procedimento usual”. Ele pediu os esclarecimentos para que avalie se solicitará abertura de investigação. Cardozo disse ter informado Lula de que pediria esclarecimentos à PF. Investigadores sustentam que não há impedimento para que a intimação seja feita à noite.
Os advogados de Luís Cláudio, em nota, disseram que o prazo entre a intimação e a oitiva era muito curto e não tinham conhecimento do inteiro teor das investigações, foi requerida a marcação de nova data para que sejam prestados os esclarecimentos. “Reitera-se que a mera opinião de dois procuradores da República de que os pagamentos feitos pela Marcondes e Mautoni à LFT seriam ‘muito suspeitos’ não autoriza a prática de qualquer medida que implique mitigar as garantias fundamentais de qualquer cidadão.”
QUEBRA DE SIGILO A Justiça Federal determinou nessa quinta-feiraontem a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico de todo o material apreendido segunda-feira pela PF na sede das empresas que têm como sócio Luís Cláudio Lula da Silva. Em comunicado oficial, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal, salientou que o processo referente à Operação Zelotes “já tramita em regime de publicidade”. Os três alvos de busca da PF são a LFT Marketing Esportivo, que recebeu dinheiro de uma das empresas suspeitas de pagar propina no esquema, a Touchdown Marketing Esportivo e a Silva Casara, registrada em nome da nora do ex-presidente.
“Determinei o afastamento do sigilo fiscal, bancário e sobre o fluxo de comunicações e de dados em sistemas de informática e telemática de todo o material apreendido, de maneira que a Polícia Federal possa examinar computadores e mídias, e, se for o caso, sujeitá-los à perícia. Portanto, afastei os sigilos de tudo quanto tiver sido apreendido, inclusive nas três empresas acima referidas”.
O Ministério Público solicitou a devassa nas empresas por considerar suspeita a transferência de R$ 1,5 milhão do escritório Marcondes & Mautoni para a LFT Marketing Esportivo, do filho do ex-presidente. A M&M, do ex-vice-presidente da associação das montadoras de Veículos (Anfavea) Mauro Marcondes, é uma das empresas suspeitas de formar um consórcio para “comprar” medidas provisórias que concedem incentivos fiscais para a indústria automobilística. Em 2014, quase todo o dinheiro que a M&M recebeu veio da MMC Mitsubishi, que diz ter contatado a empresa para fazer “estudos” sobre os efeitos dos benefícios fiscais à sua indústria em Goiás.
Do caixa da empresa de Marcondes, chamou a atenção dos procuradores as prioridades dos pagamentos. Em primeiro lugar, quem mais recebeu dinheiro em 2014 foi o próprio dono. Em segundo, a empresa de Luis Cláudio. De acordo com Zanin, os valores se referem a projetos e relatórios na área de esporte, que foram efetivamente executados e elaborados. A força-tarefa da Zelotes suspeita que as medidas provisórias 471/2009, 512/2010 e 627/13 tenham sido produzidas e alteradas de forma a atender — com pagamentos de propina — os interesses das montadoras. No caso da LFT Marketing Esportivo, os pagamentos da M&M coincidem com a tramitação e conversão em lei da medida provisória.