Neusa Melo, da Rede Feminista de Saúde, diz que o PL 5.069 destrói a possibilidade de mulheres que foram estupradas se reerguerem - Foto: Euler Júnior/EM/D.A Press

Depois de se envolver em denúncias de corrupção e ter suas contas secretas na Suíça reveladas pelo Ministério Público daquele país, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu, com sua postura conservadora, reacender a luta das mulheres no Brasil. O estopim foi um projeto de lei de sua autoria que dificulta o atendimento das vítimas de estupro no sistema de Saúde e torna mais restrito o aborto legal para aquelas que ficarem grávidas em razão da violência sofrida. Resultado: Cunha levou, desde a última semana, milhares de mulheres às ruas para lutar, como há tempos não se via, pelas suas conquistas. Nenhum direito a menos é o novo mote da pauta, que com a personalização do risco do retrocesso no peemedebista, ganhou também o nome de Fora Cunha, frase que tem sido constante nos cartazes dessas manifestações pelo país.

Na Avenida Paulista, em São Paulo, foram cerca de 15 mil mulheres gritando contra o Projeto de Lei 5069/13 na sexta-feira. Na quarta-feira, cerca de 5 mil, segundo a organização, saíram pelas ruas do Rio de Janeiro para pedir autonomia sobre o próprio corpo. Também houve atos em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Salvador, Curitiba e Recife. E elas garantem, a luta, que também ganhou a adesão dos homens, vai continuar. As manifestações começaram depois que o texto, sob a batuta de Cunha, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ficando pronto para ser votado em plenário.

A professora Sara Azevedo, de 30 anos, do Coletivo Juntas, que tem organizado manifestações contra o projeto e pelo Fora Cunha, afirma que o grau de instabilidade atual fez as pautas do movimento feminista mais fortes.

“As diversas pautas tratadas dentro da Câmara, que é a mais retrógrada dos últimos anos, passam por um processo de ataques cada vez mais ferozes aos nossos direitos, que não foram conquistados de bandeja. Isso nos obriga a nos reorganizar. O PL 5.069 foi a gota d'água para os movimentos explodirem nas ruas também.”

Para Sara, está havendo uma “nova primavera das mulheres” e a pauta é extensa. Elas já vinham debatendo a legalização do aborto e o direito da mulher de usar a roupa que quiser, luta que ficou conhecida desde 2011 quando explodiu no Canadá a Marcha das Vadias. Batalham também por direitos e salários iguais no mercado de trabalho. Depois do ato que teve apoio de cerca de 200 pessoas na Praça da Liberdade, no sábado, as Mulheres contra Cunha discutem a possibilidade de fazer mais um protesto na capital mineira. “Foi dada a largada, a gente espera crescer e principalmente derrubar o Cunha, que representa tudo isso que vai de encontro aos nossos direitos”, disse.

RETROCESSO A geógrafa Neusa Melo, de 57, da Rede Feminista de Saúde, considera que o país vive um momento de retrocesso absoluto na questão do direito das mulheres.

“O estupro é um tipo de violência que persegue a mulher ao longo da vida e é responsabilidade do estado dar garantias para que essa mulher tenha condição de superar esse tipo de violência. O PL 5.069 está destruindo a possibilidade de essas mulheres se reerguerem. O que estão propondo é um retrocesso de mais de 40 anos”, afirma.

Outro projeto considerado prejudicial às mulheres é o Estatuto da Família, também aprovado em comissão da Câmara. Por ele, a produtora cultural Irlana Toledo Cassini, de 29, mãe solteira que cria a filha em uma casa coletiva, não se enquadra na definição familiar. “Quem defende isso vive em um mundo que não é o mesmo que a gente está. Embora as famílias sejam geridas muito em torno do feminino, a gente sabe que chega a ser mais raro uma criança ser criada por um pai e uma mãe, principalmente os biológicos, do que qualquer outro formato”, disse.

 

Análise da notícia

Mulheres dão exemplo

Paulo Nogueira

Enquanto o governo e o Congresso deixam o país em banho-maria e a população perplexa diante da paralisia da economia e da troca de acusações de corrupção, as mulheres dão exemplo contra a inércia. Além do grito nas ruas, elas contam cada vez mais com as redes sociais para denunciar o preconceito, o machismo e o abuso sexual. O feitiço se volta contra o feiticeiro, como diz o velho ditado, e tende a punir quem usa o anonimato na rede virtual para cometer crimes.

O poder público patina, envolto em um acordo velado que pode barrar os processos de impeachment da presidente Dilma e de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. E as mulheres aceleram a luta por seus direitos.

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