O plenário do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou na tarde desta terça-feira processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. A medida ocorre 21 dias após ter sido protocolado o pedido de investigação de suposta quebra de decoro por Cunha. Segundo o presidente da conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), todo o processo pode levar até 90 dias úteis. Os deputados Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA) foram sorteados para que o presidente do conselho escolha quem será o relator. A decisão deve sair até esta quarta-feira. Se considerado culpado, Cunha pode ter o mandato cassado.

Ainda segundo Araújo, o relator terá dez dias para apresentação de parecer preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa. Apesar do prazo de 90 dias, o presidente do Conselho disse que o tempo para que seja concluída a investigação pode ser menor e que isso dependerá do relator.

"Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer dúvidas que ele tenha - entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo o que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, fará relatório final e haverá a votação no Conselho de Ética."

José Carlos Araújo afirmou que o fato de Eduardo Cunha presidir a Câmara não muda o ritmo do processo: "Antes de ser presidente da Câmara, ele foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro-secretário, segundo-secretário ou vice-presidente, e como eu estou presidente do Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal."

A representação

No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.

O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.

Defesa

O presidente Eduardo Cunha nega as acusações. Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

 Com Agência Câmara.