Pelo quarto mês consecutivo, União congela contas do Rio Grande do Sul por calote da dívida

O governo do Rio Grande do Sul informou nesta terça-feira que a União bloqueou as contas do Estado, pelo quarto mês consecutivo, devido ao atraso no pagamento do serviço da dívida. A parcela que está em aberto, referente a outubro, é de R$ 263,5 milhões.

Isso significa que todo o ingresso de receita do RS será retido até que seja saldado este valor. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o congelamento foi comunicado pelo Tesouro Nacional ao Banrisul, que gerencia as contas do Executivo gaúcho, por volta das 11h30. O governo do Rio Grande do Sul vem postergando o pagamento da parcela da dívida desde abril, para priorizar a folha dos servidores estaduais em meio ao agravamento da crise financeira estadual.

Em agosto, o Tesouro passou a cumprir a cláusula contratual entre as partes que determina o bloqueio das contas do Estado nos casos de inadimplência. As projeções da Secretaria da Fazenda do RS indicam que o congelamento de recursos será superado até o final da próxima semana, quando já estiver concluído o ingresso de ICMS da Substituição Tributária (dia 9), da primeira etapa de combustíveis, energia e telecomunicações (dia 10) e do comércio (dia 12).

Na última sexta-feira, último dia do mês, o governo gaúcho anunciou o pagamento integral da folha dos servidores vinculados ao Poder Executivo, sem a necessidade de parcelamento. Para isso, além de atrasar o serviço da dívida, deixou pendências da ordem de R$ 600 milhões entre repasses para prefeituras, hospitais, programas sociais e fornecedores.