Vinte oficiais da cúpula da Polícia Militar de Minas Gerais receberam, até setembro deste ano, R$ 730 mil em diárias que variam entre R$ 406 e R$ 959, para viagens nacionais, e entre R$ 811 e R$ 1.918 para deslocamentos para fora do Brasil. O valor da indenização para cobrir as despesas com alimentação e hotel corresponde a um dia de serviço do militar. O que mais ganhou em diárias até o momento é o coronel Sérgio Henrique Soares Fernandes, que comandava a PM na região de Governador Valadares. Desde o dia 23 de fevereiro, ele faz um curso de aperfeiçoamento em “Altos estudos de política e estratégia” na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, previsto para ser concluído em 4 de dezembro. Recebeu R$ 142,8 mil.

 

Durante todo esse período, além da remuneração mensal, ele vai receber 199 diárias. Ou seja, o curso deve custar, só em diárias, cerca de R$ 190 mil aos cofres do estado, levando em consideração o salário-base de um coronel da PM, que é de R$ 28.774. Não é preciso apresentar nenhum tipo de notas fiscais para comprovar despesas, nem mesmo com hospedagem. E sobre esses valores não incide Imposto de Renda. Dependendo dos adicionais por tempo de serviço, esse valor pode ser maior, pois os servidores públicos têm direito a um acréscimo salarial a cada cinco anos de trabalho. As despesas para bancar os estudos do coronel no Rio são superiores aos gastos com viagens no mesmo período do comandante-geral da PM, coronel Marco Antônio Badaro Bianchini, terceiro colocado na lista dos 20 maiores pagamentos de diária, conforme informações do Portal da Transparência do governo de Minas. Durante esse mesmo tempo, o chefe da PM recebeu R$ 54 mil em diárias, atrás do coronel Márcio Ronaldo de Assis, que preside a Associação dos Oficiais de Minas Gerais.

Em junho, reportagem exclusiva do Estado de Minas revelou que o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Claúdio Couto Terrão, estava recebendo diárias para fazer um curso no exterior. Terrão foi autorizado pela corte do TCE a se ausentar do Brasil para estudar em Lisboa pelo período de quase um ano (de 26 de setembro de 2014 a 15 de setembro de 2015). Durante esse tempo recebeu diárias no valor de 400 euros por dia ou, em valores atuais, R$ 1.616 por dia de estudo, além do salário, que hoje é de cerca de R$ 30 mil. Caso tenha sido pago o benefício por cada dia de permanência no exterior, Terrão recebeu mais de R$ 40 mil por mês só com as diárias.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a PM informou que as diárias recebidas pelo coronel Sérgio são devidas por causa do curso no Rio de Janeiro, conforme designação do Comando Geral e amparada por uma resolução interna da corporação, datada de 2000. Segundo a PM, essa resolução determina pagamento máximo de 22 diárias mensais ao militar que estiver realizando curso de interesse da PM fora do estado.

“No caso do curso junto à ESG/RJ anualmente é ofertada uma vaga à PM que faz a indicação do coronel nos termos da mencionada legislação”, diz a nota. Um dos requisitos é estar no último grau da carreira e depois de terminado o curso têm de permanecer pelo mais mais dois anos no serviço ativo da PM.

Em caso de viagem internacional, a diária mínima que um coronel pode receber é de R$ 1.918. Os soldados 2, primeiro posto da carreira da PM, têm direito a diárias bem mais modestas, que variam entre R$ 121 para deslocamentos dentro do país e R$ 242 para viagens internacionais. As entidades de defesa dos direitos dos praças reivindicam a igualdade desses pagamentos. No caso do governador do estado, a diária para viagens dentro do estado é de R$ 386, bem menor que os R$ 959 recebidos pelos coronéis.

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