O relator no Conselho de Ética do processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afirmou nessa segunda-feira (9) que deve antecipar a apresentação do relatório preliminar pela admissibilidade ou não do processo. O prazo oficial termina no dia 19 de novembro.
"Talvez, se eu conseguir terminar, entregue o parecer no começo da semana que vem. Ou quem sabe, até o fim desta semana", afirmou Pinato. O relator disse que deverá se reunir nesta terça-feira, 10, com o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), para conversar sobre os prazos. Caso o deputado do PRB conclua o documento antes, a ideia é antecipar a sessão do colegiado para apresentação oficial do relatório, marcada por Araújo para o próximo dia 24.
Pinato, porém, evitou mais uma vez antecipar sua avaliação, para não ser acusado por Cunha de suspeição. "A sociedade cobra uma resposta, mas não podemos vacilar com nenhuma questão jurídica." O parlamentar afirmou que nenhum emissário do presidente da Câmara o procurou até agora, nem realizou qualquer tipo de pressão contra ele. "A maior pressão tem sido da imprensa."
Aliados de Cunha preparam uma série de medidas protelatórias para atrasar o processo de cassação dele no Conselho de Ética da Casa. A ideia é usar todos os artifícios possíveis para garantir os votos necessários em favor da absolvição do peemedebista no plenário. Um deputado próximo a Cunha chegou a afirmar que o trâmite do processo pode se arrastar por até dois anos, bastando que os aliados do presidente da Câmara assim o queiram.
O movimento de Pinato, contudo, coincide com a avaliação na Casa de que Cunha tem perdido apoio político e que a apresentação dos termos de sua defesa na semana passada não foi suficiente para convencer os deputados de sua inocência.
Ontem, o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que a situação de Cunha no comando da Casa se torna "cada vez mais difícil" após a admissão de que o peemedebista é beneficiário de recursos que estavam na Suíça. Na sua avaliação, as explicações dele não convenceram a sociedade, principalmente porque a explicação jurídica não deixa claro a titularidade dos recursos ocultos no exterior.
"Do ponto de vista político, é difícil compreender como esse volume de recursos não atendeu pessoalmente o presidente da Câmara. Uma coisa é a defesa do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista político, é algo que vai ficando cada vez mais difícil de se explicar", afirmou.
Ele indicou que os dois tucanos que integram o Conselho, Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Júnior (RS), devem votar pela punição do peemedebista, uma vez que já declararam publicamente que consideram os fatos denunciados graves. A punição mais grave que o Conselho pode aplicar a um deputado é a aprovação de um pedido de cassação de mandato, o que precisa ser proposto pelo relator.
Questionado sobre as manifestações dos colegas que concluíram que seu defesa prévia não convenceu, Cunha desconversou. "Não estou discutindo se ganhei ou perdi, se convenci ou se deixei de convencer. Estou fazendo o meu papel. Se minha defesa conquista ou não conquista, isso faz parte do processo."
Defesa
O presidente da Câmara disse que cada um pode ter sua opinião sobre sua permanência no cargo e declarou não estar preocupado com as pressões. "Não estou preocupado com clima de chuva ou sol. Vou continuar presidindo a Casa.".
Ele afirmou que é possível que seus advogados apresentem antecipadamente sua defesa no Conselho de Ética, mas não decidiu ainda se irá pessoalmente ao colegiado. "Não me preocupo com nada, me preocupo em fazer uma boa defesa para que todos possam ter a convicção de que eu falei a verdade", disse. O deputado voltou a dizer que não faltou com a verdade na CPI da Petrobras. "Eu tenho a convicção de que o que falei vai ser comprovado".