Jornal Estado de Minas

Comissão da Câmara dos Deputados vai debater ações preventivas a desastres com mineração


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na quarta-feira para debater ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da mineração.

O foco do debate será as consequências do rompimento de duas barragens de rejeitos minerais no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro. O debate está marcado para às 14 horas.

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Padre João (PT-MG), que solicitaram a audiência, argumentaram que muitas outras barragens podem estar sob risco de rompimento.

“Com que margem de segurança tais estruturas foram construídas? Além de suscitar essas e outras perguntas, o desastre em Minas traz à agenda política e de direitos humanos a questão dos impactos cotidianos da mineração sobre as comunidades atingidas por danos ambientais e sobre os trabalhadores do setor”, acrescentou Pimenta.

O deputado lembrou que, em 2014, a própria comissão avaliou, em audiência pública e diligências locais, a necessidade de reparação às comunidades atingidas pela construção de minerodutos, que conduzem minério de ferro dos locais de extração aos portos marítimos, consumindo enorme volume de água, deixando rios assoreados e inviabilizando a tradicional agricultura familiar.

Também aprovaram requerimentos para realizar audiência pública sobre o desastre as comissões de Minas e Energia,de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Legislação Participativa.

 Com Agência Brasil .