Comissão aprova reajuste do Bolsa Família vinculado à inflação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta semana a emenda que vincula o reajuste do benefício do programa Bolsa-Família ao índice oficial de inflação. O texto foi proposto pelo senador Aécio Neves (PSDB) para ser inserido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Na emenda ficou estabelecido que o orçamento do próximo ano deve assegurar recursos suficientes para possibilitar o pagamento do benefício, considerando o IPCA medido entre maio de 2014 e dezembro deste ano. O programa vem sendo alvo de polêmica, após o relator da peça orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-RR), anunciar corte de R$ 10 bilhões.

Na justificativa da emenda, Aécio afirma que o próximo ano deve ser de dificuldades e que é necessário apontar quais as prioridades do governo. “Em períodos de dificuldades fiscais, como certamente será 2016, é necessário que o governo atue com maior seletividade na definição das prioridades, do que resulta a alocação de recursos. Em nosso entender, o alcance socioeconômico do programa impõe que o poder de compra dos benefícios seja preservado, sem o que a reconhecida eficiência se perde”.

O valor a ser destinado ao Bolsa-Família em 2016 tem causado muitas discussões, principalmente dentro da comissão de orçamento. O deputado Fernando Coutinho (PSB-PE), relator setorial do programa, afirmou que vai propor a manutenção dos R$ 28,8 bilhões previstos para 2016. A manifestação de Coutinho contraria o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defensor de um corte de R$ 10 bilhões no programa.