São Paulo - O senador José Serra (PSDB-SP) se disse otimista com relação à aprovação de resolução no Senado, da qual é relator, que estabelece limites para endividamento líquido e bruto da União nos próximos 15 anos. "Ela deve passar, a maioria do plenário é a favor", disse, ao deixar um evento na capital paulista.
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Serra: desarquivamos projeto que limita endividamento da UniãoSerra critica concepção 'estúpida' de que economia não precisa da indústriaSerra diz que Meirelles foi o pior presidente de BC que o País já teveCPMF não vai passar, diz Serra a empresáriosCAE rejeita votar parecer de Serra sobre limite do endividamento da dívidaSerra defende permanência de Levy e diz que 'alternativas' do PT são piores"É o contrário do golpe fiscal, é uma medida sábia do ponto de vista fiscal. O pessoal não leu o projeto", defendeu.
Depois dos adiamentos e pedidos de novas audiências, o projeto tem previsão de ser votado na CAE no próximo dia 24. O texto da resolução propõe limitar a dívida bruta da União a 4,4 vezes a receita corrente líquida (RCL) e a dívida líquida a 2,2 vezes a RCL, com um prazo de 15 anos para o alcance dessas metas. Até lá, vigoraria uma regra de transição.
A resolução chegou a ser aprovada na CAE em 2007 - teve origem ainda no governo Fernando Henrique Cardoso -, mas sua tramitação não andou. Neste ano, José Serra desenterrou a resolução e introduziu uma subemenda incluindo a limitação para dívida bruta, já que o projeto original falava apenas de limitar a dívida líquida.
O relatório de Serra foi aprovado em 23 de setembro na Comissão de Desenvolvimento Nacional. Por ser uma resolução do Senado, só precisa ser aprovada pela CAE e pelo plenário da Casa, sem estar sujeita a veto presidencial..