O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli afirmou nesta segunda-feira, 16, que a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, em 2006, foi "uma operação coerente com o Plano de Negócios da Companhia". A aquisição, caso emblemático de corrupção na estatal, é alvo da Operação Corrosão, 20ª etapa da Lava Jato, deflagrada nesta manhã.
"Reafirmo que a aquisição da Refinaria de Pasadena em 2006 foi uma operação coerente com o Plano de Negócios da Companhia, em vigor desde 1997, com orientações estratégicas para um mercado brasileiro de combustíveis, que não crescia desde aquele ano, mas tinha perspectivas de aumentar a produção do seu petróleo Marlim", disse Gabrielli, em nota. "Nos EUA havia um boom de aquisições de refinarias com baixa capacidade de processamento de petróleo pesado, para que o comprador, geralmente produtor de petróleo pesado, fizesse os investimentos necessários para processar este tipo de petróleo e capturar as margens relevantes. Assim orientava o Plano de Negócios da Petrobras aprovado pelo Conselho de Administração antes de 2003."
O engenheiro Agosthilde Mônaco de Carvalho, novo delator da Operação Lava Jato, declarou à força-tarefa do Ministério Público Federal que o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró lhe disse que a compra de Pasadena poderia "honrar compromissos políticos" de Gabrielli. Agosthilde Mônaco de Carvalho foi assistente de Cerveró na área Internacional.
"De acordo com as informações fornecidas por Nestor Cerveró, este negócio atenderia ao interesse de Gabrielli em realizar o Revamp (Renovação do Parque de Refino) e ao interesse da área internacional em adquirir a Refinaria", declarou Mônaco.
José Sérgio Gabrielli rechaçou as declarações de Agosthilde Mônaco de Carvalho. "As delações premiadas destes corruptos confessos não fazem acusações diretas a minha pessoa, sempre se referindo a "ouvir dizer", "fulano comentou", "sicrano disse" e portanto, acredito, as investigações vão concluir pela falsidade das ilações."
Segundo o Tribunal de Contas da União, a compra da refinaria causou um prejuízo de US$ 792 milhões. Os delatores Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) e Fernando Baiano (operador de propinas na estatal) confessaram pagamento de propina no negócio.
Segundo Baiano, a compra de Pasadena envolveu uma propina de pelo menos US$ 15 milhões e teve como figura central das negociações o ex-gerente de Inteligência de Mercado da Diretoria de Internacional da Petrobras Rafael Mauro Comino, um dos alvos da Operação Corrosão. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato, mencionou pagamento de propina envolvendo o negócio em sua colaboração. Costa afirmou, sem dar mais detalhes, que a propina neste negócio poderia ter chegado a US$ 30 milhões, e disse que recebeu US$ 1,5 milhão para "não atrapalhar" a compra.
"Se alguém se locupletou com operações fraudulentas relacionadas com a aquisição, que pague por seus erros, depois das investigações policiais e o devido processo legal. Corrupção é um caso de polícia e como tal deve ser tratado, dentro dos marcos legais vigentes na democracia brasileira. Se houve comportamento inadequado de alguns, que se cumpra a Lei", sustentou Gabrielli.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELO EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI
"Reafirmo que a aquisição da Refinaria de Pasadena em 2006 foi uma operação coerente com o Plano de Negócios da Companhia, em vigor desde 1997, com orientações estratégicas para um mercado brasileiro de combustíveis, que não crescia desde aquele ano, mas tinha perspectivas de aumentar a produção do seu petróleo Marlim. Nos EUA havia um boom de aquisições de refinarias com baixa capacidade de processamento de petróleo pesado, para que o comprador, geralmente produtor de petróleo pesado, fizesse os investimentos necessários para processar este tipo de petróleo e capturar as margens relevantes. Assim orientava o Plano de Negócios da Petrobras aprovado pelo Conselho de Administração antes de 2003.
A Refinaria foi adquirida por um valor de cerca de 7900 dólares por barril de capacidade de destilação, no ano em que as 11 operações de aquisições de refinarias no mundo foram transacionadas entre 3 mil e poucos dólares por barril e 18,9 mil dólares, com uma média de 10,9 mil dólares por barril. Pasadena foi adquirida assim por menos do valor médio de aquisições de refinarias daquele ano.
O mercado mudou radicalmente a partir de 2008, com a crise financeira internacional e com a expansão da oferta de petróleo leve nos EUA e a Refinaria enfrentou problemas até 2013, quando passou novamente a ser um bom negócio com a queda dos preços da matéria prima leve no Texas e altas margens de refino que continuam até hoje em 2015. O mercado de refino é cíclico e a Refinaria sofre estas subidas e descidas do mercado.
A partir de 2008 com a intensificação dos conflitos com o sócio belga na refinaria, a Petrobras não realizou qualquer pagamento até que a Justiça americana decidisse o valor da segunda metade, quando, em meados de 2012, a operação foi concluída para cumprir as decisões judiciais.
Se alguém se locupletou com operações fraudulentas relacionadas com a aquisição, que pague por seus erros, depois das investigações policiais e o devido processo legal. Corrupção é um caso de polícia e como tal deve ser tratado, dentro dos marcos legais vigentes na democracia brasileira. Se houve comportamento inadequado de alguns, que se cumpra a Lei.
As delações premiadas destes corruptos confessos não fazem acusações diretas a minha pessoa, sempre se referindo a "ouvir dizer", "fulano comentou", "sicrano disse" e portanto, acredito, as investigações vão concluir pela falsidade das ilações".