Belo Horizonte ficou na nona posição entre as capitais brasileiras no índice de transparência divulgado nesta sexta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU), mesma posição verificada na última medição. A capital ganhou nota 8,75 melhorando em 0,83 sua nota em relação ao primeiro ranking, divulgado em maio deste ano. Quando verificada a localização nacional, BH ficou na 66ª posição. Em Minas ficou atrás de Contagem e Monte Santo de Minas ocupando o terceiro lugar. Segundo o CGU, foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.
Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%).
Segundo a CGU, o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação. Porém, o ministro da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais da metade dos municípios ainda não cumprem à lei. “É importante que esses municípios cumpram a lei”, disse Simão em entrevista à imprensa.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que tem adotado medidas para aumentar a transparência. Ainda segundo a PBH, no site foi feita a unificação das informações relativas à transparência e acesso à informação. Um comitê foi criado no início de novembro com a participação de diversas secretarias. “Entre as atribuições desse comitê, destacam-se as de incrementar as ações de transparência, implantar tecnologia para facilitar o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais, ampliar o volume de informações disponibilizadas espontaneamente e adotar tecnologias para aprimorar e agilizar ainda mais o atendimento às demandas da população”, esclarece nota da PBH.