(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Dúvida agora é posição do Senado em votação secreta, diz professor do Insper

"O Senado vai ser corporativista e criar uma guerra institucional entre Legislativo e Judiciário, o que não tem sido comum, ou vai acatar politicamente a prisão do Delcídio?, questiona o cientista político Humberto Dantas


postado em 25/11/2015 12:31 / atualizado em 25/11/2015 12:37

São Paulo - O cientista político Humberto Dantas, professor do Insper, afirma que, após a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), é preciso observar o que fará a Casa, que tem a responsabilidade de avaliar em votação secreta a prisão do senador. "O Senado vai ser corporativista e criar uma guerra institucional entre Legislativo e Judiciário, o que não tem sido comum, ou vai acatar politicamente a prisão do Delcídio? Ou vai fazer uma análise técnica?", questiona Dantas, que vê pouco espaço para a terceira alternativa.

Segundo a Constituição, a partir da expedição do diploma, deputados federais e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Por isso, em caso de detenção, os autos são remetidos dentro de 24 horas à Casa Legislativa para que a prisão seja avaliada por voto secreto pela maioria dos membros. Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de inquérito na Operação Lava Jato, conduzir a sessão que decidirá o futuro de Delcídio.

"O Senado é hoje o escudo do Poder Executivo, tem contribuído com alguns avanços para o governo Dilma Rousseff. O que fará com uma votação secreta em mãos?", pergunta Dantas.

O cientista político afirma que o primeiro passo para a avaliação é entender a legalidade da prisão do senador e destaca que é "improvável" que o Supremo Tribunal Federal tomasse uma decisão como essa sem estar amplamente amparado. "Se há razão técnica nessa prisão, é um passo de amadurecimento institucional fantástico", diz. "Algumas questões já indicavam que Delcídio era uma figura estratégica dentro do partido, com relações com políticos, empresários e indicações para a Petrobras". Delcídio foi diretor de Gás e Energia da estatal na época da compra da refinaria de Pasadena entre 1999 e 2001.

Na avaliação de Dantas, o risco para o Brasil neste momento é ficar à mercê do corporativismo da classe política ou virar uma "justiçocracia". "O grande debate é o Brasil consolidar o Poder Judiciário autônomo, efetivo e eficiente na vida das pessoas", afirmou. "Tem que ter o traço de que todos estão à mercê da lei, e não de heroísmo".


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)