A dificuldade financeira enfrentada pelo governo de Minas corresponde a um deficit consolidado de R$ 3 bilhões. O valor refere-se apenas ao que foi apurado até o segundo quadrimestre deste ano. O número foi apresentado nesta quinta-feira pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade no Gasto, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Lopes Martins, em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O principal impactante nesse valor são despesas com pessoal.
Os números constam do relatório fiscal do estado referente ao segundo quadrimestre deste ano apresentado à comissão. Segundo o subsecretário o rombo foi causado, principalmente pelo aumento das despesas com pessoal. “Registramos um aumento das despesas da ordem de 11,6%. Ultrapassamos o índice prudencial com despesas de pessoal, sem, no entanto, atingir o índice máximo”, afirmou. Ainda segundo ele, a receita de 2015, em relação a de 2014, teve aumento de 2,9%, ficando abaixo do aumento das despesas.
A queda do repasse da União para o estado também apareceu no diagnóstico feito por Ricardo Lopes. Para tentar amenizar o impacto no orçamento de 2016, o governo está realizando auditoria das despesas e monitorando os gastos, segundo ele. A previsão é de um déficit orçamentário de R$ 8,9 bilhões no próximo ano. A projeção está no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixas as despesas do Estado para o exercício de 2016. Com três meses de atraso, os deputados estaduais aprovaram em março o orçamento deste ano com um déficit previstio de R$ 7.273.206.020.
Os parlamentares, principalmente da oposição, criticaram o quadro e apontaram tendência de piora das contas. “Não acredito que o 13º salário seja pago em dia e que o piso salarial da Educação seja cumprido”, comentou o presidente da comissão, deputado Felipe Attiê (PP). O deputado Gustavo Valadares (PSDB) fez coro às palavras do colega e disse que vem tentando buscar repostas para o que chamou de equívocos do atual governo. De acordo com ele, as soluções apresentadas, até agora, pelo Executivo, foram o aumento dos impostos e a retirada de dinheiro de particulares para pagamento de dívidas.
Já o líder do governo alertou que o governo do estado herdou deficit da administração anterior, mas garantiu que salários e o 13° serão pagos. “Ao longo dos anos não houve investimento em modelo alternativo de economia. Hoje, sem a mineração, por exemplo, Minas Gerais seria um dos estados mais pobres do País. Somos dependentes de commodities, portanto sujeitos às variações da conjuntura internacional”, explicou