O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na noite desta quarta-feira a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em coletiva à imprensa em Brasilia, o peemedebista disse ter acolhido a representação protocolada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reali Júnior e Janaina Paschoal, em 14 de outubro.
"Eu não ficaria com isso na gaveta sem decidir", disse o presidente da Câmara. Segundo ele, se o pedido de impeachment não for aceito, a "vida política voltará à normalidade" no país. O deputado disse ainda lamentar "profundamente" a decisão. "(Tomo a decisão) sem fazer qualquer juízo de valor e sem qualquer tipo de torcida", disse.
O pedido acusa o governo de ter cometido pedaladas fiscais no ano de 2014. O governo federal teria emitido decretos de gastos suplementares sem a devida autorização do Congresso.
A medida foi anunciada no mesmo dia que o PT decidiu votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Casa no processo que pede a cassação do deputado do PMDB. A votação do parecer prévio do Conselho foi adiada para a próxima terça-feira.
Comissão Uma comissão especial formada com parlamentares de todos os partidos vai analisar o pedido do processo cotnra Dilma. Após notificar a presidente Dilma, ela terá 10 sessões para se manifestar. De posse da defesa, os integrantes da comissão terão cinco dias para votar relatório pela abertura ou não do processo de impeachment. O texto é publicado e incluído no plenário 48 horas depois. O processo é aberto se 348 dos 513 deputados votarem a favor. Em caso positivo, a petista tem que se afastar do cargo por 180 dias e o processo segue para o Senado.
No Senado, o processo é decidido em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e precisa de 54 dos 81 votos para que o impeachment seja aberto. Se for absolvida, a presidente reassume o cargo. Se condenada, o vice-presidente assume.
