Diante de um plenário esvaziado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu na tarde desta quinta-feira, em plenário, o parecer que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa. O documento já tinha sido divulgado nessa segunda-feira pelo peemedebista à imprensa. A partir de agora, Dilma deverá ser notificada oficialmente, e os partidos com representação na Câmara terão até a próxima segunda-feira, às 14 horas, para indicar seus representantes na comissão especial que analisará o processo. O colegiado será instalado na terça-feira.
Leia Mais
Sorridente, Dilma inicia reunião com ministros para avaliar impeachmentGovernadores do Nordeste declaram apoio a Dilma e rechaçam impeachmentEm meio à discussão do impeachment, Temer participa de evento com Alckmin em SPPSOL indicará deputado Ivan Valente para comissão especial do impeachmentDeputados do PT desistem de recurso no STF após Gilmar Mendes se tornar relatorLula chama de 'loucura' decisão de Cunha sobre impeachmentIndicações
Líderes partidários deverão indicar seus representantes na comissão especial, de acordo com a regra da proporcionalidade. PT e PMDB são os partidos que terão o maior número de integrantes. Cada uma das legendas terá oito, de um total de 65 membros do colegiado. Os partidos que integram a base aliada do governo Dilma (PMDB, PP, PTB, PRB, PT, PSD, PR, PC do B e PDT) terão, ao todo, 36 membros, quantidade maior do que a dos principais partidos da oposição (DEM, SD, PSC ,PSDB, PPS e PSB), com 17 representantes.
Os indicados serão eleitos durante sessão extraordinária convocada por Cunha para segunda-feira, às 18 horas. Após a instalação, no dia seguinte, a comissão especial deverá eleger em até 48 horas o presidente e o relator do colegiado. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara explicou que, diferentemente da distribuição dos membros, não haverá proporcionalidade na escolha desses cargos. Após ser notificada oficialmente, a presidente Dilma terá até dez sessões para apresentar sua defesa formal à comissão especial.
Com a defesa apresentada, a comissão especial terá até cinco sessões para proferir o parecer pela procedência ou não do processo. A votação do parecer na comissão deverá ser por maioria simples. Caso seja considerado procedente, o texto seguirá para o plenário, no qual deve ser votado em até 48 horas. A votação será aberta e, para que seja aprovado, são necessários votos de pelos menos dois terços dos 513 deputados que compõem a Casa, ou seja, 342 parlamentares.
Com Agência Estado .