Jornal Estado de Minas

Governo é maioria em comissão que analisará impeachment

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nessa quinta-feira (3) que haverá sessão parlamentar na próxima segunda-feira para a escolha dos 65 integrantes da comissão especial que analisará a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.  Na terça-feira, o órgão legislativo será instalado, com a escolha do presidente e do relator do processo. PT e PMDB são os partidos que terão maior número de representantes na comissão que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Cada uma das legendas tem oito de um total de 65 membros. Os partidos podem indicar nomes até as 14h de segunda-feira, 7. A eleição acontece às 18h do mesmo dia. O colegiado é instalado na terça-feira. Partidos que integram o governo Dilma (PMDB, PP, PTB, PRB, PT, PSD, PR, PCdoB e PDT) têm 36 membros. As bancadas de muitas destas legendas, no entanto, não são coesas e há opositores da presidente. Os principais partidos de oposição (DEM, SD, PSC ,PSDB, PPS e PSB) têm 17 representantes.

A maior bancada oposicionista é a do PSDB, que terá seis integrantes. Há representantes de PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PEN, PT, PSD, PR, PROS, PC do B, PSDB, PSB, PPS, PV, PDT, PSOL, PTC, PT do B, Rede e o estreante PMB, Partido da Mulher Brasileira. PRP, PSDC, PRTB e PSL não terão membros na comissão por não terem representantes na Câmara.

A comissão especial para analisar o impeachment terá 65 deputados, em razão da proporcionalidade. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, se fossem 66 integrantes, como previsto na legislação, alguns partidos ficariam sem representantes na divisão proporcional das vagas.

A Secretaria-Geral da Mesa explicou que, diferente da distribuição dos membros, não haverá proporcionalidade na escolha do presidente e do relator da comissão especial. Apesar de serem eleitos, a escolha deve se dar por meio de acordo político entre os membros do colegiado.

Até agora, PPS e Solidariedade anunciaram seus integrantes. O PPS indicará o deputado Alex Manente (SP) para a vaga a que tem direito na comissão. Já o Solidariedade (SD) indicará os deputados Arthur Maia (BA) e Paulinho da Força (SP), aliados bastante próximos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O PSDB já anunciou dois dos seis representantes. O partido indicará o líder na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e o líder da minoria, Bruno Araújo (PE). As outras quatro vagas devem ser anunciadas até o fim do dia.

O PSOL indicará o deputado federal Ivan Valente (SP) para a única vaga titular a que tem direito na comissão. Segundo o líder do partido na Casa, Chico Alencar (RJ), ele ficará ficar na suplência. PPS e Solidariedade também já anunciaram seus integrantes. O PPS indicará o deputado Alex Manente (SP) para a vaga a que tem direito na comissão. Já o Solidariedade (SD) indicará os deputados Arthur Maia (BA) e Paulinho da Força (SP), aliados bastante próximos do presidente da Câmara. O PSDB já anunciou dois dos seis representantes a que terá direito.
O partido indicará o líder na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e o líder da minoria, Bruno Araújo (PE). As outras quatro vagas devem ser anunciadas em breve.

DIVERGÊNCIAS A base aliada tem divergências sobre o impeachment da presidente, inclusive dentro de partidos que compõe a equipe ministerial. No PMDB, por exemplo, com o respaldo de Cunha, deputados favoráveis ao impedimento da presidente ameaçam retaliar o líder da bancada do partido, Leonardo Picciani (RJ), caso ele não indique integrantes do grupo para a comissão especial. Ao todo, a sigla com a maior bancada da Casa Legislativa ocupará, assim como o PT, 8 das 65 cadeiras do colegiado parlamentar, o maior número destinado a um partido político.  A prerrogativa de escolha é do líder da legenda, que avisou à bancada peemedebista que não colocará “pessoas que tenham posições radicais”.

Picciani se distanciou de Cunha ao ter ensaiado uma aproximação com o Palácio do Planalto e ter iniciado campanha para a sucessão do presidente da Câmara dos Deputados. Como retaliação, os peemedebistas favoráveis ao impeachment preparam um abaixo-assinado pela saída do deputado federal da liderança do partido e articulam para evitar a sua reeleição ao posto no ano que vem. O cargo é considerado essencial por Picciani para se viabilizar como sucessor natural de Cunha caso ele perca o mandato. Na quarta-feira, ele avaliou que Cunha “cometeu um equívoco” ao acatar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele disse ainda não há “motivo jurídico” para pedir o afastamento da petista.

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