Por causa dessa gravação, a Procuradoria Regional da República em Brasília pediu a prisão preventiva de João Magalhães e busca e apreensão em seu gabinete na Assembleia Legislativa e em todos os endereços do deputado em Belo Horizonte. A Justiça, no entanto, não aceitou o pedido de prisão, alegando ser inconstitucional a detenção sem flagrante de um parlamentar. Todo o material apreendido está sob análise da Polícia Federal em Brasília. Quem comanda as investigações é o procurador regional da República Alexandre Camanho, que não quis dar entrevista. Na Paraíba, as apurações estão a cargo do procurador do MPF do município de Patos João Raphael Lima. Ele disse que a investigação teve de ser desmembrada por causa do possível envolvimento do parlamentar e que o caso foi enviado à Procuradoria Regional em Brasília, em razão do foro privilegiado. João Raphael não quis comentar a participação do deputado nas investigações.
De acordo com o MPF de Patos, as pedras eram retiradas ilegalmente pela Parazul no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, a 172 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, esquentadas pela Mineração Terra Branca, localizada em Parelhas (RN), que detém nessa localidade autorização para explorar turmalina, e lapidadas em Governador Valadares, no Leste de Minas. Essas pedras, cujo quilate (0,2 grama) pode chegar a valer até US$ 100 mil, dependendo das características da gema, eram comercializadas principalmente no exterior e tinham como principais destinos Estados Unidos, Tailândia e Hong Kong.
30% PARA O DEPUTADO Nas escutas, gravadas entre 15 e 26 de maio deste ano, os envolvidos contam que cerca de 30% do valor pago em propinas ficaria com o deputado, que tinha influência sobre Dâmaso, que já foi diretor também do DNPM em Minas, sempre por indicação do PMDB e de João Magalhães. As gravações, todas com autorização judicial, revelam também que o combinado era pagar os US$ 500 mil apenas depois de a portaria ser publicada, mas que foi feita pressão e, antes de ela sair, houve um adiantamento. Em uma determinada conversa, Ubiratan chega a dizer que Magalhães estava pressionando para receber logo, pois estava de viagem para Miami.
A autorização do DNPM que teria sido comprada por Ubiratan, já denunciado por exploração ilegal de minério e organização criminosa, chegou a fazer parte de um processo judicial em que a Parazul tentava legalizar a exploração de uma jazida, antes mesmo de ser publicada pelo Diário Oficial da União. A operação aconteceu logo em seguida à obtenção dessa decisão e acabou suspensa. Mineiro de Belo Horizonte, Dâmaso, que dirigia o DNPM desde 2011, foi exonerado dois dias depois da Operação Sete Chaves, em 28 de maio. Ele não foi localizado pela reportagem para comentar as denúncias. A empresa Parazul, cuja sede, segundo informações da Receita Federal, está localizada em Parelhas (RN), também não foi contatada. O telefone de contato constante no site da Receita não atende.
Deputado responde a 48 processos
João Magalhães responde atualmente a 48 processos e dois inquéritos na Justiça Federal sob acusação de envolvimento em desvios de recursos de emendas parlamentares quando era deputado federal. Em junho deste ano, ele teve seus bens bloqueados pela Justiça por causa de uma ação que o acusa de desvio de recursos do Ministério do Turismo para a realização de festas no interior de Minas. Procurado pela reportagem em seu gabinete, João Magalhães não retornou o pedido de entrevista. Seu advogado, Marcelo Luis Ávila de Bessa não foi localizado em seu escritório em Brasília para falar sobre o caso.
Esta não é a primeira vez que Magalhães aparece envolvido indiretamente em escutas telefônicas. Em 2008, uma escuta ambiental da Polícia Federal flagrou um encontro da mulher dele, Renata Magalhães, com o lobista José Carlos de Carvalho, apontado pela Polícia Federal como o principal articulador de um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para prefeituras mineiras investigado pela Operação João de Barro. Em 2011, a denúncia contra o deputado por suspeita de envolvimento nessas irregularidades foi aceita por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também por unanimidade, os ministros do STF abriram ação penal contra Renata e João Carlos Carvalho pelo mesmo crime. No entanto, como ele deixou de ser deputado federal, esse processo e outros inquéritos e ações dos quais ele era alvo foram remetidos para a segunda instância da Justiça Federal.
EXTRAÇÃO ILEGAL Sócio majoritário da empresa Parazul, Ubiratan Batista de Almeida é tido como descobridor da turmalina paraíba e considerado o principal executor do esquema de extração ilegal das turmalinas. As investigações o apontam como representante de comerciantes de pedras da região de Governador Valadares e do exterior.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal, foi ele quem manteve os contatos e organizou o suposto pagamento de propina.
Pedra rara e cara
A turmalina´é uma pedra preciosa comum encontrada em várias regiões do Brasil e do mundo, mas a gema da Paraíba tem um brilho incomum, por causa de seu alto teor de cobre, o que a torna mais valiosa. No Rio Grande do Norte e África, onde também se exploram turmalinas, a fluorescência da pedra não se aproxima das encontradas na Paraíba. A pedra rara foi batizada com esse nome por ter sido encontrada pela primeira vez em São José da Batalha, distrito do município de Salgadinho, interior da Paraíba, em 1982.
ESCUTA TELEFÔNICA
Transcrição de conversa entre dono de mineradora e uma pessoa chamada Altino
Ubiratan: Alô.
Altino: Com essa publicação dá ao menos para você tentar segurar meu dinheiro?
Ubiratan: Ô, Zé, com seu irmão não vou acertar nada, esse negócio vou passar direto pro João. Eu só tô em São Paulo. Nós viemos aqui num negócio de doleiro, você entendeu? Pra passar isso aqui pra conta dele, eu não tenho como passar isso aí pro Beto, não, você entendeu?
Altino: Vai passar pro João Magalhães?
Ubiratan: É pro João Magalhães.
Altino: Quanto você tá pagando, Bitan?
Ubiratan: Cinco zero zero (500).
Altino: Cinco zero zero?
Ubiratan: Isso. É o que foi combinado, você entendeu? Eram três, depois passou pra cinco.
Altino: De verde (dólar), né?
Ubiratan: Hein?
Altino: De verde, né?
Ubiratan: É, é.