Brasília - Depois de manobras regimentais e seis adiamentos, o Conselho de Ética da Câmara foi palco de troca de tapas e xingamentos na manhã desta quinta-feira, 10. Pela sétima vez, nada foi votado. O novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), disse que, apesar de já ter posicionamento claro pela continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só apresentará seu parecer na manhã da próxima terça-feira, 15, para evitar questionamentos.
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Conselho de Ética analisa processo contra Cunha; siga em tempo realDeputados aliados e contrários a Cunha batem boca no Conselho de ÉticaNovo relator do Conselho de Ética diz que só apresenta parecer sobre Cunha na 3ªOposição a Cunha no Conselho ainda não tem votos suficientes para afastamentoPela 6ª vez, processo de Cunha deixa de ser analisado no Conselho de ÉticaAraújo usará decisão proferida por Cunha para evitar manobra no Conselho de ÉticaSecretaria Geral da Câmara rebate informação divulgada pelo Conselho de ÉticaAntes mesmo de a sessão começar, já houve bate-boca entre deputados. Os suplentes Assis Carvalho (PT-PI) e João Carlos Bacelar (PR-BA) discutiram por causa da ordem de chegada para registrar presença. Em caso de ausência de titulares, os suplentes de cada bloco precisam seguir a ordem de marcação de presença para definir quem terá direito a voto.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que a questão deveria ser resolvida pelo comando da Casa. "Vossa excelência tem que se dirigir ao presidente da Casa, que é quem manda, que pode tudo", afirmou.
Tapas
A questão deu origem ao momento mais tenso da sessão. "Tudo aqui agora é atribuído ao presidente Eduardo Cunha", reclamou o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Começou então uma discussão entre o deputado do PR com o deputado Zé Geraldo (PT-PA). A confusão começou com bate-boca.
Os dois deputados trocaram tapas e, apartados por colegas e seguranças, continuaram a discutir. "Você mete a mão em mim. Me respeite. O senhor chamou de moleque todo mundo aqui, de turma do Cunha. Quem tem turma é ladrão", disse o deputado do PR. "Fale o que quiser. Aceito tudo, menos você me tocar", afirmou Zé Geraldo também aos gritos. "Macho nenhum vai tocar em mim", bradou Wellington Roberto.
Manobra
Superada a discussão, outro aliado de Cunha, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), criticou Araújo.
"Enquanto vocês não me afastarem, e o que eu estou vendo é que querem me afastar também, estou aguardando chegar o meu dia, do meu afastamento. Porque aqui pode de tudo", reagiu Araújo.
O presidente voltou a criticar a manobra de Eduardo Cunha para afastar o relator inicial do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), destituído ontem após decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Aliado de Cunha, Maranhão, assim como o peemedebista, é investigado no âmbito da Operação Lava Jato.
José Carlos Araújo disse que recorreria da decisão. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que acompanharia o recurso e que voltaria à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar nova representação. "Enquanto o deputado Eduardo Cunha estiver na presidência da Casa, vai usar toda a força que tem, todos os artifícios para impedir o andamento do processo contra ele", disse Molon.
Blocos
A decisão de Waldir Maranhão motivou nova discussão. Araújo disse que, seguindo a orientação da Secretaria-Geral da Mesa, permitiu que Pinato participasse do sorteio de nomes para assumir a relatoria porque o entendimento era de que valia o bloco de partidos em vigor atualmente, no qual PMDB e PRB não estão juntos.
Maranhão, em sua decisão, disse que vale o bloco original, que unia os dois partidos. Pelo Código de Ética, a relatoria não pode ser ocupada por deputado do mesmo Estado, bloco e partido do representado, no caso, Cunha.
A informação da Secretaria-Geral foi repassada ao Conselho de Ética apenas informalmente, por telefone. "Foi um erro grave, aconteceu.
"Ontem, desrespeitando o regimento e a interpretação dos regimentalistas, houve uma intervenção aqui absolutamente inaceitável", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "Ou há autonomia para julgar, para fazer valer o que vamos deliberar aqui ou este Conselho de Ética é um mero órgão acessório que pode ser 'marionetado' por quem tem poder nesta Casa", disse o parlamentar do DEM. "Não pode ter um poderoso de plantão que tudo pode a qualquer custo, a qualquer preço."
Afastamento
Parlamentares de oposição ao presidente da Câmara avaliaram que não deveriam colocar em votação nesta manhã o projeto de resolução que pede o afastamento cautelar do peemedebista da função. Em minoria na sessão de hoje, eles calcularam que não havia votos suficientes para aprovar a medida.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) protocolou o projeto que regulamenta o afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa. A proposta pede que seja afastado o membro da Mesa que tenha contra si representação admitida no Conselho de Ética. A representação foi protocolada no dia 7 de dezembro e precisa ser votada no Conselho. Se aprovada no colegiado, deve ser apreciada pelo plenário da Câmara..