Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão sinais de que devem chegar divididos ao julgamento marcado para quarta-feira, quando vão discutir ação apresentada pelo PCdoB.De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema, já que a lei do impeachment, de 1950, tem se der adequada à Constituição, de 1988. Na quarta-feira passada (9), o ministro Luiz Edson Fachin disse que vai propor à Corte um rito completo do procedimento para evitar que o mesmo seja questionado no Judiciário outras vezes.
Nessa quinta-feira (10), ministros defenderam que o tribunal tenha uma atuação discreta e célere na análise de ações que questionam o processo de impeachment. Integrantes da Corte disseram que não cabe inovação sobre o rito do pedido de afastamento da petista e que a ideia é apenas garantir a regra do jogo. Os ministros avaliarão ainda a decisão provisória (liminar) de Fachin que, na terça-feira, paralisou o processo na Câmara até o julgamento pelo plenário do STF. O ministro interrompeu instalação da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment – formada por maioria oposicionista em uma votação secreta – e suspendeu todos os prazos.
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STF deve tirar impeachment do colo o mais rápido possível, diz BarrosoFachin diz que STF deve concluir discussão sobre impeachment no dia 16Impeachment é tema centralmente político e precisa assim ser tratado, diz MendesDilma não comenta saída de Levy: 'essa pergunta tem grau 90 de subjetividade'Processo de impeachment deve estar concluído em fevereiro, prevê CaiadoBancada do PMDB é majoritariamente contra o impeachment, diz ministroPSDB está pronto para discutir apoio a governo Temer, diz Aloysio NunesPara Planalto, atraso sobre impeachment no STF seria o 'pior dos mundos'O ministro Luís Roberto Barroso também defendeu uma análise célere. “O Supremo deve tirar esse problema do seu colo o mais rapidamente possível, definir as regras do jogo e devolver para a política, onde essa matéria deve ser definida”, disse. Para Barroso, a insegurança quanto ao rito faria mal ao país. “Não acho que o Supremo possa criá-las ou inventá-las (as regras).
Já o ministro Gilmar Mendes adotou um discurso mais cauteloso quanto à pressa do Supremo, mas adiantou que, em princípio, não considera “tarefa da corte editar normas” do processo de deposição do presidente. Segundo o ministro, o STF deve “ter muito cuidado na intervenção nesse tipo de matéria, para não virarmos uma casa de suplicação geral. Os temas têm que ser encaminhados no âmbito do Congresso. O tema é centralmente político e precisa assim ser tratado. Assim foi no caso do (ex-presidente Fernando) Collor”, disse.
Gilmar disse que cabe ao Supremo tratar de questões constitucionais. “Então realmente nós temos que ser seletivos.
Marco Aurélio Mello, por sua vez, reforçou que os ministros não vão “legislar” no caso, mas analisar a Constituição. Ele disse que o país reclama uma resposta do tribunal. “O Brasil está parado. Nós precisamos afastar esse impasse que só aprofunda a crise econômica financeira. Eu não acredito, de forma alguma, que um colega peça vista desse processo. A medida é uma medida de urgência em si.”
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