Jornal Estado de Minas

Homenageado em SP, Lewandowski critica culturas de litigiosidade e encarceramento


Em homenagem na Assembleia Legislativa de São Paulo pela implantação da Audiência de Custódia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, destacou que o projeto implantado por ele nacionalmente ajuda a combater duas culturas que prejudicam o Brasil - a da litigiosidade e do encarceramento. O ministro afirmou que há uma "explosão de litigiosidade" no País, com mais de 100 milhões de processos para 17 mil juízes. "É praticamente impossível", afirmou.

Participam da cerimônia o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, o procurador-geral de São Paulo, Márcio Elias Rosa, e o secretário de segurança do Estado, Alexandre de Moraes, entre outras autoridades.

Lewandowski também ressaltou que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, segundo ele de 600 mil, dos quais 40% presos provisórios (que aguardam julgamento). Ainda segundo o ministro, em média os presos passam seis meses encarcerados sem qualquer assistência judiciária.

O presidente do STF afirmou, ainda, que sua iniciativa somada a propostas locais - como os projetos de mediação e conciliação implantados pelo governo Alckmin em São Paulo - ajudam a pacificar o Brasil..