Brasília – Depois de conseguir uma manifestação de apoio e em defesa da democracia assinada por 16 governadores na semana passada, a presidente Dilma Rousseff recebeu no início da noite desta segunda-feira, uma carta de um grupo de ao menos 16 prefeitos com uma mensagem de repúdio ao impeachment. Do grupo que assinou a carta, apenas seis participam do encontro, que conta com a presença dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo).
Estão no encontro o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB); de Goiânia, Paulo Garcia (PT); Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha (PSB); Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira (sem partido); Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e Fortaleza, Roberto Claudio Bezerra (PDT).
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pré-candidato à reeleição, assinou o manifesto, mas não participa da reunião de hoje, pois cumpre agenda na capital paulista.
Nesta segunda-feira, dia em que completa 68 anos, Dilma passou o dia em reuniões no Alvorada e receberá o grupo de prefeitos daqui a pouco. O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), informou que o documento foi formatado por ele e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. "Não podemos conviver com a instabilidade política. O reflexo desse período instável é sentido diretamente na sociedade", disse, em nota.
Garcia citou ainda que é preciso acabar com "processos conturbados e manipulados por quem, inclusive, tem processo na Comissão de Ética", afirmou, referindo-se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), responsável por acatar o pedido de impeachment em 2 de dezembro.
O documento destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em paralisar o andamento do processo de impeachment e diz que o pedido de afastamento "se inicia eivado de vícios, que denota condução desvirtuada do processo". Na próxima quarta-feira, o STF vai definir o rito de impeachment e avaliar a formação da comissão especial, que foi suspensa.
"A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam sem consistência jurídica imputar responsabilidade à Presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente", afirmam os prefeitos no documento.
Alinhados com a estratégia do Planalto de tentar dialogar, o grupo de prefeitos destaca ainda que as dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional e que o impeachment pode agravar ainda mais a situação do País. "Acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições." A baixa presença de manifestantes ontem nos atos pelo impeachment da presidente deixaram o governo aliviado. Agora, o Palácio do Planalto espera poder fazer o que tem sido chamado de "debate com a sociedade" para evitar o afastamento da petista.
Crise com PMDB
Garcia e Paes estarão no grupo que entregará a carta de apoio a petista. A ala do PMDB carioca - incluindo o governador Luiz Fernando Pezão - tem enfrentado a ala ligada ao vice-presidente Michel Temer e trabalha junto ao Planalto na tentativa de restituir o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao comando do PMDB da Câmara.
Para um peemedebista que trabalhou para a retirada de Picciani da liderança, o governo comete um grave erro ao "se meter" em questões partidárias para tentar salvar a qualquer custo a aliança com o PMDB e garantir a manutenção do mandato da presidente Dilma. "Se o Palácio continuar agindo, vamos retaliar. Isso irritou muito a bancada e com certeza vai acelerar o rompimento com o governo", disse um peemedebista.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que é pré-candidato à reeleição, assinou o manifesto, mas não participa da reunião desta segunda-feira, pois cumpre agenda na capital paulista.