Levy reafirmou posição por meta fiscal de 0,7% do PIB em 2016, diz Pimenta

Brasília, 14 - O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse, após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que este reafirmou sua defesa da meta de 0,7% do PIB, mas que a posição do governo é mais ampla do que a opinião "de um ministro".

"A posição que o governo deverá ter sobre essa matéria deverá considerar todas as opiniões, não obrigatoriamente a de um ministro, que tem um peso importante, assim como é importante a opinião do ministro do Planejamento, dos Transportes, das Cidades", afirmou.

De acordo com o deputado, o ministro fez um apelo para que sejam aprovadas no Congresso Nacional medidas provisórias que tratam de aumento de receitas, como as mudanças nos juros sobre capital próprio e ganho de capital.

"A própria meta de 0,7% foi feita considerando que essas receitas serão realizadas. Se não forem aprovadas, fica mais difícil de cumprir a meta", acrescentou. Mais cedo, Pimenta anunciou que vai apresentar nesta terça-feira, 15, uma emenda à LDO de 2016 reduzindo a meta de superávit fiscal para o ano que vem. A proposta deve reduzir a meta atual de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor público consolidado para algo em torno de 0,5% do PIB.

Pimenta disse que o governo é contra cortar recursos do Bolsa Família e que defende uma meta "exequível" que mantenha as despesas do programa e gastos com investimentos estratégicos. "A partir disso, vamos fazer o que for possível de fazer de meta"

Votação

A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) disse que os líderes que se reuniram com Levy seguiriam para encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que seja votado o Plano Plurianual (PPA) nesta terça-feira pelo Congresso, para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) possa ser votada também nesta terça na comissão. A expectativa é então votar na quarta-feira, em sessão do Congresso, a LDO e o orçamento.

Rose disse que nesta terça serão discutidas na comissão alternativas para não cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. "Temos propostas para que não haja esse corte expressivo no Bolsa Família, mantendo a meta de 0,7%", afirmou, sem detalhar.