Brasília, 18 - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes de partidos da oposição apostam em Projeto de Resolução apresentado pelo DEM para conseguir reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a possibilidade de candidaturas avulsas.
Apresentado pelo líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), o projeto dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 218 do Regimento Interno da Casa, prevendo que serão admitidas tanto as indicações dos líderes partidários "como candidaturas avulsas oriundas do mesmo bloco ou partido" para eleger membros da Comissão.
"A Câmara não pode submeter os 513 deputados à vontade de líderes partidários. Isso seria você entregar o processo de impeachment de bandeja ao Palácio do Planalto", afirmou o líder do DEM. "Eleição pressupõe disputa e disputa é com votação", emendou Mendonça.
Pelas decisões do STF, ficaram proibidas tanto candidaturas avulsas como a votação secreta para escolha dos 65 membros da Comissão Especial. Na prática, a Corte anulou a votação que ocorreu no início de dezembro e que elegeu secretamente chapa avulsa formada por 39 deputados, a maioria com posicionamento a favor do afastamento de Dilma.
Absurdo
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), criticou a decisão do Supremo. "Isso é absurdo. Que eleição é essa sem concorrência. Eleição pressupõe disputa", criticou. O parlamentar aposta no projeto do DEM para reverter a decisão. "Não tenha dúvida que isso vai ficar para o próximo ano", comentou.
Nessa quinta-feira, o presidente da Câmara disse respeitar as decisões do STF, mas mostrou preocupação com a questão da chapa avulsa. "E se a maioria do plenário rejeitar a chapa indicada pelos líderes, como fica?", questionou. Em entrevista coletiva, ele citou o projeto do DEM como uma das possíveis saídas para resolver o impasse.