Brasília – O clima de paz e harmonia do Natal e os votos de um feliz ano novo-para recepcionar 2016 não serão suficientes para estancar as crises política e econômica que assolam o país, combinadas com a Operação Lava-Jato, que começou em março de 2014. O Congresso entrará em recesso parlamentar a partir de quarta-feira, e, assim como o Poder Judiciário, só retoma as atividades em fevereiro. Os demais agentes da investigação, no entanto, estarão em plena ação a partir da primeira semana de janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) terá um recesso entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, retomando as atividades em 5 de janeiro. A Polícia Federal passará pelo mesmo regime de plantão deste fim de ano, mas trabalhará normalmente no primeiro dia do novo-ano. Na prática, isso significa que novas etapas da Operação Lava-Jato, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra investigados no escândalo da Petrobras, transcorrerão normalmente, a depender de autorizações concedidas pelos juízes de plantão na Justiça Federal ou de ministros do Supremo Tribunal Federal – pela regra da maior corte do país, ao longo deste período, estarão de plantão o presidente do STF, Ricardo Lewandowski e a vice-presidente, Carmen Lúcia.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de retomar o debate do processo de impeachment praticamente à estaca zero tornou desnecessária a convocação do Congresso Nacional durante o mês de janeiro. Com isso, os trabalhos parlamentares serão retomados na semana anterior ao carnaval. “Mas isso não quer dizer que a crise estará estancada. Deputados e senadores visitarão as suas bases políticas e, certamente, ouvirão dos eleitores as queixas em relação ao governo”, disse o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que, a partir de fevereiro, será novamente líder da bancada tucana na Câmara.
Além disso, o tucano prevê o acirramento da crise econômica do país, especialmente após a decisão do governo de substituir o ministro da Fazenda Joaquim Levy por Nelson Barbosa, antes no Planejamento. “Em fevereiro, além de a inflação continuar em alta, começarão a chegar às casas dos brasileiros os carnês de IPTU, IPVA, as despesas com material escolar e as contas das viagens das férias de janeiro”, apontou o tucano. “Caberá a nós saber catalisar as angústias da população”, disse Imbassahy.
O diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, acredita que o governo tenha ganhado um novo fôlego com a decisão proclamada pelo Supremo Tribunal Federal. “Com isso, poderá dar mais atenção à economia, que perdeu prioridade diante da crise política que paralisou o governo.” Toninho do Diap, como é mais conhecido, afirmou que a presidente Dilma terá, contudo, de começar a governar. “Se a economia não destravar, a insatisfação continuará crescente e o fantasma do impeachment voltará a assombrar o Planalto”, afirmou.
À oposição, restará, segundo Toninho, o trabalho de apresentar propostas alternativas ao debate imposto pelo governo e retomar a pressão nas ruas na tentativa de reacender o debate do impeachment. “Não há dúvidas de que esse assunto deu uma esfriada. Por isso, os oposicionistas precisarão apresentar um programa consistente para a população, com propostas em diversas áreas, em vez de ficar apenas atrelados à questão do afastamento da presidente”, ponderou o diretor do Diap.
Poderes no ano novo
Quem descansa e quem trabalha em janeiro
» Judiciário
Recesso até a primeira semana de fevereiro. No caso do STF, por exemplo, trabalharão o presidente Ricardo Lewandowski e a vice, Cármen Lúcia
» Congresso
Recesso até a semana de pré-carnaval. A decisão do STF garantiu o descanso para deputados e senadores
» MP e PF
Recesso administrativo para as festas de fim de ano e trabalho normal a partir da primeira semana de janeiro