O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse nesta terça-feira que é preciso discutir rapidamente alternativas para a aposentadoria. Simão lembrou que houve redução nas taxas de natalidade no país, mas também houve aumento na expectativa de vida dos brasileiros, o que é preciso adaptar o sistema previdenciário.
“Temos que adaptar o sistema para que tenha sustentabilidade, que se equilibre para garantir o benefício para as futuras gerações, portanto o retardamento para a aposentadoria pode se dar por estabelecimento de limite de idade, ou por uma conjunção entre idade e tempo de contribuição. Isso tem que ser rapidamente discutido e buscarmos uma fórmula que atenda à nossa expectativa de médio e longo prazo e que possa ser aprovado pelo Congresso Nacional”, disse o ministro aos jornalistas, após a cerimônia de transmissão de cargo, realizada hoje no Ministério do Planejamento. Simão substitui Nelson Barbosa na pasta, que assumiu ontem (21) o Ministério da Fazenda.
Para Valdir Simão, é preciso trabalhar com a possibilidade da aprovação das mudanças no Congresso para o próximo ano. “Temos que trabalhar com esta possibilidade. Temos que fazer este debate. Esse debate é urgente e a sociedade tem que estar consciente que para garantir a sustentabilidade do regime geral de Previdência Social, precisamos fazer estes ajustes”.
Simão ressaltou a necessidade da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Quando questionado sobre como será feito o repasse de recursos para bancos públicos para pagamento de programas sociais, o ministro disse que uma decisão deve ser tomada nos próximos dias. “Estamos discutindo e nos próximos dias tomaremos a decisão. Eu pessoalmente defendo que devemos limpar essa agenda e o que for possível pagar este ano, devemos pagar”. No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal encaminhe no prazo de 30 dias cronograma prevendo a normalização desses pagamentos.
Questionado também sobre quanto tempo será preciso para mudar as reações do mercado financeiro diante do anúncio da nova equipe econômica, Simão argumenta que será preciso demonstrar ao país que o governo tem capacidade de reverter o quadro atual. “Não é possível fixarmos uma data, mas como eu disse é muito importante fazer as coisas, demonstrar que temos a capacidade de transformar esta realidade e certamente vamos conseguir reverter este quadro, transmitir mais segurança, atrair novamente investidores e retomar o crescimento”. O dólar fechou ontem (21) acima de R$ 4 pela primeira vez em quase três meses após declarações de Nelson Barbosa, novo ministro da Fazenda.
Na cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro do Planejamento agradeceu a confiança da presidente Dilma Rousseff e disse que tem o compromisso de resgatar o equilíbrio fiscal e contribuir para retomada do crescimento econômico.
“O governo da presidente Dilma tem o compromisso de dar as respostas aos novos desafios e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem diversos instrumentos para contribuir para a retomada do crescimento. Vamos trabalhar em conjunto com o Ministério da Fazenda, com os demais ministérios, com o Poder Legislativo para recuperar o resultado fiscal, estabilizar a trajetória da dívida e manter a confiança na economia brasileira”.
O ministro Nelson Barbosa, que deixou o comando do Planejamento e assumiu o Ministério da Fazenda, agradeceu o trabalho da equipe do ministério e destacou os avanços no último ano.
“Gostaria de enfatizar que iniciamos um processo de reforma administrativa, de racionalização de estrutura de ministérios, de redução de cargos comissionados, de melhoras de processos. Isto está em andamento e agora o ministro Valdir vai poder avançar mais”, disse Barbosa.
Nessa segunda-feira (21), a presidente Dilma Rousseff deu posse aos dois ministros em solenidade no Palácio do Planalto.