Ao contrário do planejamento inicial, que previa para 2015 obras de duplicação em todos os trechos da BR-381, o fim de ano chegou com um cenário desanimador para os motoristas que passam pela rodovia. A obra, que começou no primeiro semestre de 2014, está praticamente paralisada e nenhum dos trechos foi entregue para os usuários até agora. Na semana passada, a Polícia Militar foi chamada às margens da 381 para resolver conflito entre subempreiteiros da região do Vale do Aço – que reclamam de calote de R$ 3 milhões – e funcionários da empreiteira espanhola Isolux. A empreiteira abandonou a obra no início do ano, mas, para evitar multas milionárias, fez acordo com a Justiça Federal para terminar pelo menos os serviços que foram iniciados e que já começam a se deteriorar.
Segundo acordo firmado entre a Isolux, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Justiça Federal, a obra nos lotes 1 e 2 da duplicação (entre Governador Valadares e Jaguaraçu) deveria ser retomada até o dia 15 de dezembro, após o DNIT depositar judicialmente os valores estimados para a execução dos trabalhos – montante de R$ 24 milhões. O órgão federal informou que depositou R$ 8 milhões, o que viabilizaria a retomada das melhorias na via. As obras, no entanto, continuam paradas. Um grupo de sete funcionários da Isolux foi impedido de trabalhar por um grupo de 30 subempreiteiros da região que cobram dívidas da empreiteira espanhola por serviços já feitos nos últimos anos.
“Eles foram obrigados pela Justiça a retomar as obras e por isso fizeram um teatro para fingir que estavam cumprindo a determinação. Levaram sete funcionários com enxadas, sem máquina nenhuma para realmente retomar a obra. Cobramos os nossos direitos. Não podemos deixá-los trabalhar. Antes de fazer novas contratações, a empresa deveria quitar o que deve. Muitas famílias dependem disso”, reclamou um dos subempreiteiros, que pediu para não se identificar. Segundo ele, o engenheiro da Isolux admitiu que a retomada das obras era apenas “para inglês ver” e que a empresa ainda precisaria se reorganizar para retomar o serviço.
Os subempreiteiros que reclamam de calote protestaram na semana passada queimando pneus na porta do escritório da empresa, em Santana do Paraíso. “Os contratos pendentes foram firmados em maio de 2014. A empreiteira já marcou várias datas para acertar suas dívidas, mas não cumpriu nenhuma delas. As subempreiteiras são empresas pequenas, que não têm condições de ficar tanto tempo sem receber e precisam pagar seus funcionários. Foram mais de 400 empregados demitidos e várias empresas não conseguiram quitar os acertos até hoje. Alguns (funcionários) já entraram com ações na Justiça”, conta um dos empresários.
Incertezas
O coordenador do movimento empresarial Nova 381, Luciano Araújo, alerta que a relação entre as subempreiteiras, responsáveis pela execução da maior parte da duplicação, e a Isolux está abalada. “A empreiteira tentou contratar outras subempreiteiras, mas a preferência inicial era para trabalhadores da região. A Isolux começou a mobilizar outras empresas e aquelas da região foram reivindicar seus direitos de receber pelo que já fizeram”, diz Araújo. O empresário lamenta a convocação da força policial para evitar conflitos, o que traz mais incertezas sobre o futuro da duplicação.
O grupo empresarial que acompanha as obras tentou nos últimos dias negociar os pagamentos atrasados e sensibilizar a empreiteira espanhola para a situação dos trabalhadores locais que dependem dos salários pendentes. “A situação das pequenas empreiteiras é difícil e a relação de confiança fica abalada. O ideal é que a Isolux consiga acertar o que deve para depois retomar as obras”, opina. O montante liberado nesta semana pelo Dnit não pode ser destinado ao pagamento de contratos anteriores, uma vez que o montante foi destinado para que as obras sejam retomadas.
A Isolux informou por meio da assessoria de imprensa que “aguarda o repasse integral dos valores por parte do Dnit e segue em negociação com as empresas colaboradoras da obra”. A assessoria do Dnit afirmou que o órgão não pretende interferir nas disputas entre a Isolux e os subempreiteiros e não comentou sobre os repasses parciais para a execução da obra.
Prioridade deixada de lado
Entre janeiro e dezembro o governo federal desembolsou apenas R$ 106,6 milhões na obra de duplicação da BR-381, incluindo os restos a pagar de 2014. O montante gasto com a obra que foi apontada pela presidente Dilma Rousseff (PT) como “prioritária para a mobilidade nacional” representa menos de 5% dos mais de R$ 2,5 bilhões previstos para a duplicação dos 303 quilômetros até Governador Valadares. De acordo com o Portal da Transparência, foram pagos R$ 26,2 milhões para obras entregues este ano e R$ 80,4 milhões referentes a obras que não foram quitadas no ano passado.
A obra na rodovia mineira foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010 e a ordem de serviço para o início da duplicação foi assinada em maio de 2014. A previsão era de que o volume de investimentos aumentaria em 2015 e 2016, até que em 2017 vários trechos já seriam entregues aos usuários. O planejamento, no entanto, foi por água abaixo logo no primeiro semestre, quando a equipe econômica do governo federal anunciou cortes em praticamente todas as áreas na tentativa de equilibrar as contas públicas.
Os ministérios ligados aos investimentos em infraestrutura – Transportes, Cidade e Integração – foram os mais afetados com as tesouradas. Pela primeira vez, desde de 2007, quando foi lançado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC sofreu com reduções orçamentárias. Foram cortados R$ 4,66 bilhões no programa.