Brasília - Mensagens trocadas entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, indicam que os dois atuaram em favor dos interesses do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), na votação do projeto de rolagem da dívida da cidade. As conversas apareceram em meio às investigações da Operação Lava Jato sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
O material faz parte de um conjunto de centenas de mensagens trocadas pelo empreiteiro e o presidente da Câmara, analisadas pela Procuradoria-Geral da República. O prefeito é citado nominalmente tanto por Cunha quanto por Pinheiro. Já condenado a 16 anos de reclusão por crimes como formação de quadrilha e corrupção ativa, o empreiteiro demonstra atuar como ponte entre Haddad e Cunha.
A aprovação do projeto de rolagem da dívida dos Estados e dos municípios aconteceu no segundo semestre de 2013, logo após a série de protestos por melhores serviços públicos. A Prefeitura de São Paulo enfrentava enormes problemas financeiros e o prefeito Fernando Haddad viu-se obrigado a cancelar o aumento da passagem de ônibus no momento em que precisava melhorar o caixa do município.
Na ocasião, Cunha era líder do PMDB na Câmara e atuou como relator do projeto de lei complementar da rolagem da dívida na Comissão de Finanças e Tributação. Segundo os procuradores da Lava Jato, a primeira conversa com Pinheiro sobre Haddad se dá em 12 de agosto de 2013. O empreiteiro e o deputado claramente trocam detalhes sobre o texto da proposta.
Pinheiro trata o prefeito por "Fernando"
"Ainda hoje mando o texto que combinamos. A minuta do Fernando você me manda", diz Pinheiro. Por um momento, o deputado demonstra desconhecer a quem exatamente o empreiteiro se referia e questiona: "Qual do Fernando?" O empreiteiro ressalta: "Haddad".
Em outra mensagem, de 28 de agosto, Cunha pede a Pinheiro que oriente o prefeito a falar com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, que no começo da tramitação da proposta havia se posicionado contra o pleito do prefeito. "Agora tem de por Haddad para falar com Mantega", diz o peemedebista.
As negociações se arrastaram pelo mês de setembro. Ao fim, em 23 de outubro, a proposta de interesse de Haddad passou na Câmara. Além da renegociação da dívida, a PGR aponta a atuação de Cunha em favor da OAS em ao menos 11 medidas provisórias, em troca de "vantagens indevidas", especialmente doações eleitorais para o próprio deputado e seus aliados. Documentos da investigação dizem que empreiteiras chegavam a redigir os projetos.
Defesa
O prefeito Fernando Haddad rechaçou ter havido qualquer irregularidade nas negociações para a aprovação do projeto da rolagem da dívida dos Estados e dos municípios.
Ele disse que chegou ao empreiteiro Léo Pinheiro por intermédio da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), entidade que integra o Conselho da Cidade, composto lideranças políticas, empresariais e de entidade de classe.
"O pessoal da Apeop me falou que o Léo Pinheiro era uma pessoa que gozava da confiança do Eduardo Cunha, relator da proposta", disse Haddad. O prefeito também detalhou que se encontrou com Pinheiro na Apeop num evento. "Eu falei: 'Léo, estou sabendo que você tem uma amizade com o Eduardo. Faça chegar a ele uma emenda sem a qual o projeto se for aprovado não vai resolver o problema dos municípios'".
Haddad disse que falou também com Eduardo Cunha. Ele ressaltou que fez "uma grande mobilização" com várias lideranças da cidade para aprovar a lei.