Ontem, subempreiteiros da região que cobram dívidas da construtora referentes a intervenções já finalizadas se reuniram no escritório da empresa e, sob mediação da Justiça, iniciaram conversas para um acordo sobre os pagamentos atrasados. Empreiteiros avaliaram que, apesar da informação de retomada da Isolux, os equipamentos só voltariam à rodovia num segundo estágio.
Os credores, que representam 23 empresas do Vale do Aço, vão apresentar hoje à Justiça documento com a cobrança de pagamentos atrasados que giram em torno de R$ 1,8 milhão. Uma das possibilidades é a quitação em 40 dias, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve realizar a próxima medição no trecho em que as obras foram retomadas.
Por meio de nota, a Isolux afirmou ontem que aguarda ainda a liberação de verbas por parte do DNIT para que o ritmo dos trabalhos seja normalizado. “Como definido pelo Poder Judiciário, aguarda-se também a regularização integral dos repasses por parte do DNIT, o que, espera-se, deva ocorrer brevemente”, diz a construtora. O órgão federal já teria liberado um terço dos recursos negociados com a Justiça – R$ 8 milhões do total previsto de R$ 24 milhões – e informou, na última audiência, que a liberação total ocorrerá de acordo com as medições e conclusões das obras.
Desde dezembro, quando a Justiça Federal determinou a retomada, empreiteiros e funcionários de empresas da região protestam contra suposto calote da Isolux. As obras entre Valadares e Jaguaraçu, num trecho de 130 quilômetros, começaram em 2014, mas foram paralisadas no ano passado, quando a empreiteira espanhola anunciou que desistiria de participar da duplicação. O DNIT ameaçou multar a empresa e a disputa chegou ao Poder Judiciário.
Desde agosto, a juíza federal da 2º Vara de Ipatinga Dayse Starling tem intermediado as negociações e cobrado prazos para a retomada. Uma das principais preocupações é a deterioração dos serviços que já foram feitos ao longo da rodovia, mas que continuam sem ser liberados para os motoristas. Até agora, nenhum quilômetro da duplicação foi entregue aos usuários com as melhorias prometidas.
Apesar de apontada pelo Ministério dos Transportes como obra prioritária nas ações de mobilidade nacional, a duplicação recebeu poucos repasses em 2015. Foram apenas R$ 106,6 milhões ao longo de 12 meses, montante que representa menos de 5% dos mais de R$ 2,5 bilhões estimados para a melhoria dos 303 quilômetros entre Belo Horizonte e Valadares. A duplicação foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010, mas só em maio de 2014 foi assinada a ordem de serviço para início das obras. No ano passado, com os cortes nos orçamentos do Ministério dos Transportes, novas licitações e liberações de verbas foram adiadas.