O ritmo lento que tomou conta dos canteiros de obras no ano passado vai se repetir nos próximos meses. Com máquinas paradas e repasses a conta-gotas para novos investimentos, as ações em infraestrutura têm horizonte sombrio este ano. No Orçamento de 2016, aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) há duas semanas, a maior parte das obras em estágio de ação preparatória não foram contempladas com recursos e por isso não sairão do papel até dezembro. Ficou de fora do orçamento, por exemplo, a ampliação do metrô da capital. Outras ações foram incluídas na peça orçamentária deste ano com valor insuficiente para iniciar as obras, como a reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, estimada em R$ 2 bilhões e que terá disponível apenas R$ 500 mil até dezembro.

O panorama ruim nos gastos com infraestrutura se arrasta desde o fim de 2014, quando vários repasses foram cancelados ou adiados por causa de cortes no orçamento. De acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado em novembro pelo Ministério do Planejamento, nenhuma obra voltada para mobilidade viária em Minas Gerais tinha sido concluída até o segundo semestre de 2015. A maior parte das obras terminou o ano em fase de preparação, etapa inicial em que são feitos estudos e levantamentos para a elaboração de projetos executivos. Logo no início do relatório, o ministério justifica os baixos investimentos e aposta em uma retomada no futuro: “No momento atual, a economia brasileira passa por diversos ajustes que promoverão a retomada do crescimento em bases sustentadas”, diz o texto.

Em algumas obras que apareceram no balanço como “em andamento”, as máquinas e operários não trabalham há meses. Na BR-135, na divisa de Minas com a Bahia, a pavimentação da rodovia federal no trecho entre Itacarambi e Montalvânia – que tem mais de 70 quilômetros em terra batida – está paralisada há mais de uma década. Apesar de a pasta do Planejamento informar que o trecho está em obras, prefeitos da região e secretários municipais contestam a informação oficial.

PROMESSAS “A obra está parada há mais de 15 anos. Quando Itamar Franco foi governador, elas começaram e foram pavimentados oito quilômetros. Desde então, foram só promessas feitas para a região e nada de obras”, afirma o prefeito de Itacarambi, Ramon Campos Cardoso (PDT). Segundo ele, os prefeitos da região já estiveram com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Brasília para várias reuniões e ouviram repetidas promessas. “Desde que a obra foi incluída no PAC, houve uma pressão para a liberação das verbas, mas até agora não adiantou.”

De acordo com a Secretaria de Obras do município, os órgãos federais indicaram em levantamento recente que o trecho já estava asfaltado, o que não é verdade. O valor estimado para a pavimentação completa da rodovia federal é de R$ 231,7 milhões, montante que deveria ser gasto até 2018. No entanto, no orçamento de 2016 estão previstos repasses de apenas R$ 6,4 milhões para a obra. “A perspectiva é ruim para os próximos meses, já que ninguém tem dinheiro para investir”, avalia Ramon.

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Recursos abaixo do necessário

Na região do Vale do Jequitinhonha, outra rodovia federal aguarda há décadas pela chegada do asfalto, o que dificilmente ocorrerá este ano. A BR-367 tem mais de 100 quilômetros sem pavimentação e foi palco de recorrentes acidentes. Em outubro, moradores protestaram contra as péssimas condições da rodovia federal e chegaram a queimar uma ponte de madeira cobrando o cumprimento de promessas de melhorias na estrada.

Para este ano, o orçamento traz mais uma notícia ruim para os motoristas e moradores que precisam da rodovia para atravessar a região: estão previstos apenas R$ 1 milhão para a obra, sendo R$ 500 mil para o trecho entre Salto da Divisa e Almenara e R$ 500 mil para o intervalo entre Virgem da Lapa e Minas Novas. O dinheiro é insuficiente até mesmo para a elaboração dos projetos executivos e estudos do solo, estimados em 2014 em cerca de R$ 3 milhões.

Na Região Sul do estado, outro trecho é motivo de dor de cabeça para motoristas. A BR-146, entre Bom Jesus da Penha e Passos, começou a ser asfaltada no início de 2015, mas foi paralisada no segundo semestre devido ao congelamento de verbas. A rodovia tem sido motivo constante de reclamações dos usuários, que viram o piso piorar nos últimos dois meses com o retorno das chuvas. Segundo a Secretaria de Obras da Prefeitura de Bom Jesus da Penha, os órgãos federais não apresentaram uma previsão para a retomada dos trabalhos na pista. O valor foi calculado em R$ 89 milhões, mas este ano nenhuma verba está reservada para a pavimentação.

licenças Em Juiz de Fora, a implantação de um trecho urbano da BR-440 se arrasta há quase 10 anos. O início da obra, planejado para 2007, foi conturbado e desagradou aos moradores, que reclamaram a falta da aprovação de licenças ambientais. Desde o ano passado, a construção foi paralisada por falta de recursos e os moradores tiveram vários transtornos, com alagamentos na região da via. Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora, uma licitação foi marcada e houve uma tentativa de retomada das ações em 2015, mas, por falta de repasses, as obras não foram para frente.

Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, o cenário é melhor para as obras na BR-262, em que 60% das ações estão concluídas de acordo com o superintendente de obras da cidade, Manuel Barata. O município, no entanto, não tem previsão para a construção de um anel viário considerado importante para a região. “As obras na 262 pararam no fim do ano, mas devem ser retomadas ainda este mês. Estamos aguardando os recursos para finalizá-la e esperamos não ter problemas. Já o anel, ainda não há previsão. A licitação não foi feita e ainda está em fase de elaboração de projeto”, explica o superintendente de obras de Uberaba. (MC) .