As três principais obras de mobilidade para a Região Metropolitana de Belo Horizonte – a ampliação do metrô, a reforma do anel rodoviário e a duplicação da BR-381(entre a Avenida Cristiano Machado até o trevo de Caeté) – receberam pouca atenção no orçamento federal de 2016. Conforme mostrou o Estado de Minas na edição de ontem, intervenções de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento no estado que ainda não saíram do papel, estão paradas ou tocadas a conta-gotas terão outro ano de atrasos por causa de cortes ou reduções de recursos.
A construção das duas linhas do metrô (Barreiro/Nova Suíça e Savassi/Lagoinha), por exemplo, nem sequer foi incluída no orçamento e não deve receber um centavo. Também não está previsto o início da duplicação da BR-381 no trecho próximo à capital. A revitalização do anel rodoviário tem previsão de repasses de R$ 500 mil, valor que representa menos de 1% do total estimado para o serviço.
Segundo a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), as negociações entre o governo de Minas e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), órgão federal, para assinar um convênio de transferência da operação metroviária para o governo estadual ainda estão em andamento e não existe prazo para ser finalizadas. Essa é a primeira etapa para que o metrô saia do papel. Ainda segundo a Setop, o governo estadual ainda não fechou o plano geral de obras para 2016, que está em discussão.
Na BR-381, apesar de o relatório do PAC indicar que a duplicação entre BH e Governador Valadares está em andamento, a maior parte da rodovia tem obras que não começaram ou que estão em ritmo lento. Os dois lotes da duplicação mais próximos de BH, que ligarão a Avenida Cristiano Machado até a estrada, são os mais atrasados de toda a obra e ainda não foram licitados.
Em 2012, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo faria uma parceria com a Prefeitura de BH, com o estado e com a iniciativa privada para construir a rodovia, que tiraria o trânsito do anel rodoviário. Cada ente federativo ficaria responsável por um trecho da obra, que desafogaria uma das vias mais perigosas da cidade. A nova rodovia, no entanto, está em fase de estudos e levantamentos, ou seja, sem obras à vista. Segundo o Ministério dos Transportes, técnicos do órgão “avaliam três alternativas do traçado em função da complexidade da obra e das interferências ambientais”. Não há previsão para a conclusão dos estudos.
SEM MANOBRAS Neste ano, o governo terá dificuldades em remanejar verbas para investimentos em infraestrutura programados no PAC. Além da redução de recursos por causa da crise econômica, a peça orçamentária prevê que apenas 30% do dinheiro para as obras poderá ser transferido. “Nos exercícios anteriores, era comum que o governo remanejasse o dinheiro para uma determinada obra. Este ano, essa manobra não pode mais ser feita. O remanejamento está limitado”, explica Túlio Cambraia, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados.
A limitação significa que uma obra com orçamento estimado em R$ 500 mil, como é o caso da revitalização do anel rodoviário de Belo Horizonte, poderia receber verbas no máximo em um montante de R$ 650 mil ao longo do ano. “Para conseguir mudar o recurso de uma para outra será preciso uma discussão no Congresso, o que exigirá negociações. Vários estados têm obras com o valor previsto de R$ 500 mil, que mesmo com o acréscimo de 30% não dá para fazer quase nada, uma vez que as principais são grandes, com valores significativos”, ressalta Cambraia.
O consultor, que trabalhou na análise do orçamento federal com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do texto elaborado pelo Palácio do Planalto, avalia que 2016 será novamente um ano de cortes e contingenciamentos. “As previsões não são boas, já que o governo tem obrigação de fazer um superávit de R$ 24 bilhões e algumas coisas permanecem inchadas no orçamento. Será pouco provável que os investimentos terão uma alavancagem este ano”, diz Cambraia.