Otávio Marques e Elton Negrão foram presos na 14ª fase da Lava-Jato, chamada Erga Omnes. Deflagrada em junho do ano passado, a operação investiga as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Nas decisões, o ministro disse que, em análise preliminar, não há ilegalidade nas prisões preventivas dos dois ex-executivos. Nos textos, o ministro disse ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou em parecer que, com Azevedo e Negrão soltos, “haveria possibilidade de reiteração das práticas delitivas” atribuídas a eles e que isso colocaria em risco a ordem pública.
Ao final das decisões, o ministro acrescentou que mesmo negando a liminar o reexame da decisão pode ser feito pelo relator dos processos, ministro Teori Zavascki, após o encerramento do recesso do Judiciário, pois o relator tem domínio "mais amplo do plexo de ações conexas ao presente processo penal, que correm em segredo de justiça”. Os ministros retomam as atividades no dia 1º de fevereiro.