O governador Fernando Pimentel garantiu que as aulas na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) estão garantidas no início do semestre letivo.
Para que a medida fosse possível, o governador afirmou que os professores que ocupavam a função, mas que foram exonerados por causa da declaração de inconstitucionalidade da Lei 100, serão designados para os cargos que ocupavam nas unidades estadualizadas. “Quero dar uma boa notícia para toda a comunidade da UEMG, especialmente para os alunos, os professores, os servidores. Nós vamos garantir o início do semestre letivo na data prevista especialmente para os câmpus de Divinópolis, Ituiutaba e Passos, porque vamos permitir a designação dos professores, que antes eram efetivados, mas vão ser designados agora, para que não haja a interrupção dos trabalhos da UEMG”, afirmou o governador em vídeo publicado nessa segunda-feira em seu perfil no Facebook. A previsão é de que as aulas nas unidades comecem em 1º de março.
De acordo com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, até a próxima sexta-feira será publicada no Diário Oficial de Minas Gerais resolução com as nomeações “de todos os professores das fundações absorvidas com o processo de estadualização nas unidades de Campanha, Carangola, Diamantina, Divinópolis, Ituiutaba e Passos”. As designações terão validade apenas para 2016.
Para as demais unidades, segundo a secretaria, será feita a contratação por meio do chamado “Processo Seletivo Simplificado” para designação temporária. As inscrições foram realizadas por meio de edital, publicado em 11 de janeiro, e terminaram na última segunda-feira.
O resultado será divulgado em 29 de janeiro, no site da universidade. Segundo a secretaria, as medidas estão dentro da lei.
Ainda segundo Pimentel, as designações vão ocorrer até que sejam concluídos os processos seletivos. “Os professores vão ser designados até que, mais adiante, a gente possa fazer os concursos, conforme previsto e efetivar a todos. Essa é a boa notícia: a UEMG está com seu semestre letivo garantido”, afirmou.
Veja pronunciamento de Fernando Pimentel: .