Este será o primeiro lote apresentado pelo governo neste ano, que planeja divulgar novas unidades bimestralmente. Segundo o Ministério do Planejamento, as primeiras vendas serão possíveis em 45 dias. Em Delfim Moreira, no Sul de Minas, está à venda terreno que abriga o antigo Sanatório de Lavrinhas, no Bairro São Francisco. O registro no cartório traz o nome “lugar denominado Sanatório de Lavrinhas”. A cerca de 25 quilômetros do Centro, há apena ruínas do prédio abandonado.
No terreno chamado de Fazenda Maciel ou pedra do Urubu, em Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas, houve tentativa frustrada de destinar o terreno para o programa de habitação Minha casa, minha vida. “O lote é muito pequeno, porque tem faixa de domínio da ferrovia, da estrada e área de preservação permanente de um rio que passa ao fundo”, explica Aranha.
Em São Tomás de Aquino, também no Sul de Minas, a União quer negociar a chamada Fortaleza, antigo terreno de tiro de guerra. O espaço conhecido como Fazenda Buracão, em Formiga, no Centro-Oeste do estado, também tinha a mesma finalidade. “É uma área de 8 mil metros quadrados do Exército. É um buraco que servia para treino de tiro na Segunda Guerra Mundial”, conta Aranha, justificando a venda.
A SPU ainda não conta com uma avaliação atualizada dos imóveis, serviço que será feito pela Caixa Econômica Federal, responsável pelas licitações. Mas, em Teófilo Otoni, o superintendente adianta que as antigas casas usadas pelos funcionários do DNER valem entre R$ 120 mil e R$ 200 mil. Em Palma, na Zona da Mata, já há interessados. O prefeito Walter Titoneli (PRB) discute junto ao sindicato rural a construção de uma fábrica de ração no local. “Há um interesse do município nessa área. O prefeito tem projeto para lá e já estava aguardando a liberação para a venda”, afirma o secretário municipal de Administração, Dante Sellani.
FINALIDADE A portaria do Ministério do Planejamento justifica as vendas de imóveis e lotes serão para fins de “redução de despesas e racionalização de gastos da União”. O dinheiro arrecadado vai para o fundo do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União, destinado a melhorar prédios públicos. “A União paga muito aluguéis. Uma das preocupações é requalificar prédios públicos que possam ser melhor ocupados”, ressalta Aranha.
A licitação será feita pela Caixa. “O banco será a responsável pelo processo de alienação. A Caixa vai avaliar os imóveis e incluirá aqueles com maior demanda nos primeiros lotes. Nossa expectativa é que o primeiro leilão ocorra em 45 dias”, afirmou Guilherme Estrada Rodrigues, titular da SPU. A entrada da Caixa ocorre depois de uma tentativa fracassada de vender 20 imóveis por licitação no ano passado, agora todo o procedimento – desde a avaliação de preços até a concessão de financiamentos – ficará por conta da instituição.