A reunião entre os governadores de Minas, Fernando Pimentel (PT), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Alagoas, e Renan Calheiros Filho, nesta quarta-feira, no Palácio da Liberdade, terminou sem que os participantes chegassem a definir uma pré-pauta para outro encontro que acontece no próximo dia 1º em Brasília. Os três governadores estiveram reunidos para tratar da renegociação das dívidas dos estados com a União. "Mas não temos nada formatado ainda", afirmou Pimentel.
No último dia 28 de dezembro, em Brasília, governadores de 10 estados e do Distrito Federal estiveram reunidos em Brasília com representantes do governo para tratar do assunto. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pediu aos três governadores que se reunissem para elaborar uma pré-pauta o encontro de fevereiro.
Após o encontro desta quarta-feira, Pimentel foi o único a dar entrevista. Ele disse também que a reunião foi para trocar experiências com os outros governadores. "Trocamos experiências sobre iniciativas para reduzir gastos e enfrentar a crise financeira que os Estados estão passando", afirmou o governador. Segundo Pimentel, eles também discutiram sobre a pauta da reunião marcada para dia 1º de fevereiro entre os governadores e o governo federal. " Uma readequação poder a ser feita. Mas ainda não temos uma posição", alegou ao se referir ao encontro em Brasília no próximo mês .
Dívidas
Com dificuldades de fechar as contas estaduais a cada mês, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Alagoas, Renan Filho (PMDB), se reuniram nesta quarta-feira, no Palácio da Liberdade. Em pauta , a renegociação das dívidas com a União que possam ir além das novas regras de financiamento regulamentadas pelo governo federal nos últimos dias de 2015.
No caso da dívida com a União, o Rio paga 13% da Receita Líquida Real (RLR, receita dos 12 meses anteriores, excluídas operações de crédito, alienação de bens, transferências e doações) em serviço da dívida, todos os meses. Em 2015, foram pagos em média R$ 430 milhões mensais. "O que nos aflige é que ficamos engessados nessa proporção da receita. Queremos uma alternativa pelo menos para podermos vencer essa crise", afirmou Pezão.
A dívida do Estado com a União é de R$ 66,89 bilhões. A dívida total do Rio, inclusive com bancos e organismos internacionais, é de R$ 99 bilhões e já ultrapassa o teto de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL, soma das receitas, descontados repasses a municípios e outras deduções) imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No fim de 2015, a proporção chegou a 201%.
As novas regras de pagamento da dívida não têm impacto imediato nas contas do Rio, mas a médio e longo prazos, com redução do saldo devedor. A redução da proporção de 13% da RLR aliviaria as contas imediatamente.
Dados do governo de Minas referentes ao período de janeiro a agosto de 2015 apontam dívida total do Estado de R$ 92,4 bilhões, equivalentes a 195,25% da receita líquida. Ainda está abaixo do teto da LRF, mas acima do limite de alerta, de 180%. Em nota, o governo mineiro informou que a prioridade é ajustar os contratos às novas regras da Lei Complementar 148/2014, regulamentadas em decreto de 29 de dezembro. A dívida de Minas com a União soma R$ 73,4 bilhões, ou 79,4% da dívida total, com prazo de pagamento até fevereiro de 2028.
O governo de Alagoas disse que a reunião dos governadores buscará "alinhamento entre todos os Estados acerca da renegociação da dívida". O saldo total da dívida alagoana, em agosto, somava R$ 9,6 bilhões, ou 154,2% da receita líquida. A dívida com a União é de R$ 7,7 bilhões (80% do total).
Com Agência Estado