A dificuldade para fechar as contas a cada mês reuniu nessa quarta-feira (20), em Belo Horizonte, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Durante mais de duas horas, eles trocaram informações sobre medidas de contenção de gastos e uma pauta mínima de reivindicações para o encontro com representantes do governo federal no próximo dia 1º, em Brasília – o que inclui uma renegociação das dívidas com a União, além das novas regras de financiamento regulamentadas pelo governo federal nos últimos dias de 2015.
Minas Gerais, por exemplo, tem uma dívida de R$ 92,4 bilhões com a União – o equivalente a 195,25% da receita corrente líquida (RCL) do estado. Os números são do período de janeiro e agosto de 2015, e ainda estão abaixo do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas acima do limite de alerta, que é de 180%. A meta do governo é ajustar os contratos às novas regras da Lei Complementar 148/14, regulamentadas em decreto de 29 de dezembro do ano passado. O prazo de pagamento da dívida é fevereiro de 2028.
O Rio de Janeiro deve à União R$ 66,89 bilhões. Incluindo bancos e organismos internacionais, o valor chega a R$ 99 bilhões e já ultrapassa o teto estabelecido pela legislação de 200% da RCL, calculada pela soma das receitas, descontados repasses a municípios e outras deduções. No fim de 2015, a proporção chegou a 201%. Até agosto do ano passado, o governo de Alagoas já tinha um débito de R$ 7,7 bilhões com o governo federal, ou 154,2% da receita líquida.
“A ideia da renegociação pode não soar bem para os analistas financeiros, mas o que defendemos é o reexame dos contratos. Os estados já pagaram o valor de suas dívidas mais de uma vez e ainda continuamos devendo”, afirmou o governador Fernando Pimentel, o único a falar com a imprensa depois do encontro. Os estados esperam reduções no curto prazo do serviço da dívida (pagamento de juros e amortização), pago mensalmente à União, mas o petista disse que ainda não há uma proposta formatada.
No último dia 28 de dezembro, em Brasília, governadores de 10 estados e do Distrito Federal estiveram reunidos com representantes do governo federal para tratar do assunto. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pediu a Pimentel, Pezão e Renan Filho que elaborassem uma pré-pauta para o encontro marcado para o mês que vem.
Economia
Ainda de acordo com Fernando Pimentel, os governadores discutiram formas de economizar recursos ao longo de 2016. “Trocamos experiências sobre iniciativas para reduzir gastos e enfrentar a crise financeira que os estados estão passando. A receita tem caído muito e estamos sendo forçados a tomar medidas de contingência”, afirmou o petista. Segundo o governador mineiro, o ponto central é que todos os cortes a serem feitos terão como meta garantir os salários dos servidores e a prestação de serviços aos cidadãos.
Além de cortar nos gastos, os governadores querem que o governo federal apresente propostas para auxiliar os estados e municípios a enfrentar a crise. “Esse é um ano que começa com dificuldades, mas o horizonte é positivo. O país é grande e forte e tem uma economia dinâmica”, completou. Pimentel disse também que a equipe econômica do governo Dilma Rousseff (PT) está “num bom caminho”.