Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "não recebeu pedidos pessoais fora dos padrões na época em que esteve na Presidência da República" e que cabia ao seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, "filtrar" os pedidos que chegavam até ele.
O ex-presidente afirmou que nunca houve qualquer tipo de proposta indevida ou de vantagem financeira a ele para que propusesse uma medida provisória e que "ninguém teria coragem de lhe fazer uma proposta dessas".
A Polícia Federal suspeita de que um esquema de lobby e corrupção foi montado para influenciar a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, de ao menos três MPs (471/2009, 512/2010 e 627/2013) que concedem incentivos fiscais a montadoras de veículos. O caso é investigado na Operação Zelotes.
No depoimento, prestado no dia 6, a PF também questionou Lula sobre a medida provisória 563/2012, que criou o Programa Inovar Auto, que também oferece benefícios para o setor. Em outra operação, a Acrônimo, os investigadores apuram suposto pagamento de propina para habilitar, por meio de portarias ministeriais, empresas no programa. O ex-presidente respondeu que nunca foi procurado por Mauro Marcondes, lobista preso na Zelotes, para falar sobre essa MP ou qualquer outro ato normativo referente a esse programa.
O ex-ministro Gilberto Carvalho é alvo da investigação que apura suposto esquema de compra de medidas provisórias editadas nos governos Lula e Dilma Rousseff. A Receita Federal pediu as quebras dos sigilos bancário e fiscal do ex-chefe de gabinete, da mulher, dos filhos e de um restaurante que pertenceu a uma filha dele.
Carvalho seria contato, no Palácio do Planalto, com Mauro Marcondes, acusado de operar esquema de pagamentos a agentes públicos para viabilizar a edição de normas que prorrogaram incentivos fiscais para montadoras de veículos instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além dele, a mulher, Cristina Mautoni, também está presa.
A ação penal sobre o caso corre na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que começaria nesta sexta-feira, 22, a ouvir testemunhas de defesa. A sessão, no entanto, foi suspensa. O esquema de "compra" de MPs foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro.
No depoimento, Lula disse que a relação de Mautoni e Gilberto Carvalho era "estritamente institucional, ao que ele sabe".
O presidente afirmou que Carvalho "não participava de tomadas de decisões no governo".
Perguntado sobre qual o significado da palavra "café", registrada ao lado do nome de Carvalho numa agenda de um dos lobistas, Lula disse "não ter a menor ideia."
O ex-presidente também disse que não ter ideia sobre como lobistas tiveram acesso antecipado à minuta de uma medida provisória, mas que esse texto circulou por vários órgãos. "Não sei como, mas esses textos circularam por diversos órgãos."
Gilberto Carvalho sustenta que o gabinete de Lula "jamais teve em qualquer momento participação" nas "negociatas" citadas na investigação. Segundo ele, "não há nenhuma acusação sustentável a respeito disso"..