CPMF vira a obsessão oficial; veja na coluna política

Orçamento prevê R$ 10,3 bilhões arrecadados em 2016 com a recriação do imposto

Baptista Chagas de Almeida
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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, repete a pregação de seu antecessor, Joaquim Levy, que pediu demissão depois de ser escorraçado quando estava no cargo.  Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir publicamente que a presidente Dilma Rousseff (PT) o demitisse. Levy cuidou ele próprio disso.

Agora, é Barbosa quem usa praticamente as mesmas palavras de seu antecessor para pregar a necessidade de o Congresso aprovar a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

“Contamos com a aprovação da CPMF até maio para surtir efeito em setembro. Sem essa receita, a economia vai demorar mais tempo para se recuperar”, disse Barbosa, em entrevista coletiva durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. E continuou: "É necessário contar com essa receita adicional para atravessar a fase de turbulência”. O discurso é de contribuição provisória, mas tem cheiro de o P da sigla virar permanente.

Um sinal disso é que a prévia da inflação de janeiro, o IPVA-15, medida nos primeiros 15 dias do ano, até que perdeu um pouquinho de força, mas é a maior para o período desde 2003. Ficou em 0,92%. Isso mesmo, quase 1% em um mês que não é muito marcado por pressões inflacionárias. Daí a preocupação do mercado financeiro.

E ainda tem que combinar com os russos, ops, os parlamentares que votarão a proposta do Palácio do Planalto no Congresso.
Em especial na Câmara dos Deputados, onde há resistência, por exemplo, em boa parte da numerosa bancada peemedebista.

O Orçamento prevê R$ 10,3 bilhões arrecadados em 2016 com a recriação da CPMF. O que não quer dizer que o retorno do imposto já foi decidido. Ele só volta após o projeto de lei passar pelo Congresso. E o que diz o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)? Resposta rápida: “Muito pouco provável”. E ele é economista.

Pé na estrada

Os deputados Leonardo Picciani e Washington Reis encararam duas horas de estrada do Rio de Janeiro até um pequeno restaurante no Centro de Juiz de Fora, onde se reuniram com o mineiro Leonardo Quintão na sexta-feira. No cardápio, além de galinha caipira com polenta, a eleição para a liderança do PMDB na Câmara. Picciani e Reis planejavam voar até Belo Horizonte para selar a aliança com Quintão, mas o Aeroporto Santos Dumont estava fechado por conta de mau tempo e os peemedebistas decidiram mudar o encontro para Juiz de Fora, no meio do caminho.

Promessa é dívida

A conversa não foi preenchida apenas por ressentimentos com Eduardo Cunha – tanto Picciani quanto Quintão já foram aliados de primeira hora do presidente da Câmara, hoje adversário de ambos. Picciani se comprometeu – e o mineiro aceitou – a entregar a Leonardo Quintão a primeira vice-liderança da bancada. Além do mais, o deputado do Rio de Janeiro prometeu apoiá-lo para líder no ano que vem. Vale lembrar que exatamente a mesma promessa foi feita quando Picciani se elegeu líder pela primeira vez, no ano passado. Deu no que deu.

Tiro no pé

Pegou muito mal no PDT a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) no lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (foto) na sede nacional pedetista, sexta-feira em Brasília. “Ela foi pendurar a rejeição dela no pescoço do Ciro”, comentou um deputado do partido. E reclamou que o objetivo de recolocar o Ciro em evidência, depois de muito tempo afastado, acabou prejudicado.
“Foi tiro no pé” a presença de Dilma. Ah! E tem um detalhe: muitos pedetistas já tinha ido embora do evento antes da chegada da presidente. É que a maioria dos deputados quer distância de léguas do PT.

Escondendo o jogo

Depois que o governo de Minas começou a atrasar o pagamento dos servidores, em novembro (creditado em dezembro), estranhamente o Portal da Transparência, elaborado pela Controladoria Geral do Estado, parou de ser atualizado. A tabela de salários deve ser atualizada sempre até o décimo quinto dia útil de cada mês. Porém, o último dado disponível ainda é de outubro. E mostra os supersalários de secretários de estado denunciados pelos deputados da oposição na Assembleia Legislativa.

Intercâmbio de
investigações
Um banco de dados único para os órgãos de investigação. A proposta é do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que sugere que integrem a rede as polícias judiciárias, os ministérios públicos da União, estados e Distrito Federal, os tribunais de Contas da União, estados, do Distrito Federal ou dos municípios e as comissões parlamentares de inquérito (CPI) instauradas no Congresso, além das assembleias legislativas, das câmaras municipais e do Distrito Federal, e o Banco Central, entre outros. “Existem convênios e acordos, mas esse intercâmbio de informações é problemático. Por isso, acredito que se faz necessária a criação desse banco de dados”, justifica Anastasia.

PINGA-FOGO


• Ainda sobre o ex-ministro Ciro Gomes, os pedetistas garantem: “Se colocarem para debater ele vai arrasar, está afinado. E concluem com fina ironia: “Ele está com a verve especial e com a falta de educação sublime.”

• A União deverá expedir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) ao Estado de Minas Gerais, deixando de inscrevê-lo no Sistema de Informações de Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev) e outros cadastros federais de inadimplentes.

• A determinação é da vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (foto), no exercício da Presidência do STF e relatora da ação.
“Por estar em completa harmonia com o que havia decidido, ratifico a decisão proferida pelo eminente ministro-presidente em 31/12/2015, explicitando, ainda, para que não remanesçam dúvidas, a determinação de imediata expedição pela União do certificado de regularidade em questão”, determinou a ministra.

• “Prezado Bapista, fiquei feliz ao ler sua pertinente análise ao pronunciamento de Cristovam Buarque. Diferentemente de Paulo Paim (PT-RS), que desancou o PT numa entrevista e continua aninhado lá, ele migrou, mostrando dignidade.”

• O comentário é do leitor Kleber Pereira Gonçalves, que continua: “O simples flagrante do presidente do PDT beijando a mão da presidente Dilma Rousseff (PT) já é razão suficiente pra ele deixar o partido”..