Dos cinco pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que repousam desde o ano passado sobre a mesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um chama a atenção por causa de sua procedência: raio 5, cela 1, Penitenciária Masculina de Mairinque, em São Paulo.
Inicialmente, a condenação previa regime semiaberto, mas, como ele não voltou ao Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz do indulto do Dia das Mães, em maio passado, foi recapturado e agora cumpre a pena em regime fechado. Ele deve sair da cadeia somente em novembro de 2017.
Oliveira escreveu à mão, em 25 de novembro de 2015, um pedido de impedimento de Dilma porque, segundo ele, a petista "usou do cargo que ocupa como presidente e usou dinheiro do STU para estar pagando outras contas". Ele também afirma que a presidente "driblou" a Constituição e a "Lei da Improbidade Fiscal (pedalada)". O missivista não explicou o que significa a sigla STU.
"Isso está sendo divulgado pela mídia e revistas e jornais, está sendo investigado o gasto da sua campanha eleitoral pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também sendo investigada pelo desvio de verba do BNDES e também pelo escândalo da Lava Jato. Deixando claramente o indício de corrupção da sua campanha como presidente da República", escreve Oliveira.
A carta originalmente foi encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para que ele remetesse ao Legislativo. "Estou preso na Penitenciária Masculina de Mairinque e não tenho o endereço da Câmara dos Deputados Federais de Brasília (DF) para estar protocolando o pedido para o presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Eduardo Cunha (PMDB)".
O detento escreve dizendo se manifestar "em nome dos presos, dos negros, indigentes, idosos, dos pobres e dos silenciosos".
"Acreditando na sabedoria dos nobres julgadores da Câmara dos Deputados Federais, pedi que seja reconhecido o pedido e, nos méritos, seja deferido o pedido de impeachment", disse Oliveira, baseado no "clamor do povo, da mídia, jornais".
Em todo o ano passado, Eduardo Cunha manifestou-se a respeito de 32 pedidos de impeachment. Rejeitou 31. O único aceito foi aquele apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Flávio Costa Pereira. O processo ainda não está em curso por causa de questionamentos feitos ao STF, mas deve seguir neste primeiro semestre.
Cunha rejeitou os dois únicos pedidos apresentados em dezembro contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).