Depois de um ano de forte turbulência na economia, a presidente da República Dilma Rousseff convocou uma tropa de relevantes nomes da sociedade para tentar superar a crise. A retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, composto por 92 figurões de diferentes setores, marca a busca de apoio do Palácio do Planalto em momento crucial do segundo mandato de Dilma. Às vésperas de novo embate no Congresso relacionado ao impeachment, a presidente tenta superar a crise com medidas econômicas, dada a falta de apoio entre os parlamentares. Entre as ações efetivas – e imediatas – do grupo está a formulação de um pacote para aumentar o crédito disponível para o consumidor e para o setor produtivo. Medida formulada em conjunto pelo empresariado e o governo federal prevê oferta de R$ 83 bilhões em crédito.
A presidente fez questão de afirmar que o Conselhão em nada desfigura ou atinge a autonomia ou a relevância da missão constitucional do Poder Legislativo nem fere o princípio da separação dos Poderes. Ela defendeu que o conselho funcione como um fórum independente das posições políticas partidárias de seus 92 membros. “Essa convivência é saudável e oportuna sempre que os atores envolvidos saibam exatamente o alcance de suas atuações e de suas competências”, declarou no encerramento do encontro. “Não substituímos aquele que tem legitimidade e legalidade de fiscalizar o governo, que é o Congresso Nacional, mas democracias mais modernas e maduras são assim”, reforçou o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner.
Propostas
Em busca de diálogo e demonstração de boa vontade com o empresariado, o governo federal remodelou propostas apresentadas ao Palácio do Planalto pelos setores bancário e de máquinas e equipamentos. O conjunto de sete medidas, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem potencial de elevar a oferta de crédito no país. Barbosa, que defendeu o estabelecimento de uma margem fiscal para acomodar flutuações de receita (uma espécie de banda para a meta fiscal) e a fixação de um limite legal para o crescimento dos gastos públicos, elencou as ações para retomada do desenvolvimento.
A primeira delas é a possibilidade de uso de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o crédito consignado. Os trabalhadores poderão usar o valor referente à multa de 40% em caso de demissão e até 10% do saldo da conta como garantia para financiamentos com desconto em folha. O governo federal deverá enviar Medida Provisória (MP) para o Congresso. A medida também precisa ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS. A projeção é que isso libere R$ 17 bilhões depois da aprovação. A medida foi proposta pelo setor bancário para evitar o aumento da inadimplência e o afunilamento do crédito dado o atual patamar de endividamento.
Outra ação que vai de encontro ao pleito do setor produtivo é a abertura de linha de refinanciamento para prestações do PSI e do Finame no valor de R$ 15 bilhões. Em reunião com o governo federal nas últimas semanas representantes da cadeia de máquinas e equipamentos alertaram para o risco de forte inadimplência devido à queda de faturamento. Na véspera, o presidente da entidade, Carlos Pastoriza, rogou que algo fosse feito para evitar o que ele classificou como “sensação de que vem uma avalanche de inadimplência”.
Outro pleito do setor atendido pelo Palácio do Planalto foi o aumento do prazo máximo e redução da taxa de juros da linha de embarque para o mercado exportador. Com a desvalorização do real ante o dólar, a saída vislumbrada para retomar o faturamento ainda em 2016 é o aumento das exportações. A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em balanço do ano anterior, indicava crescimento dos embarques entre 15% e 20% com o dólar a R$ 4. A medida está avaliada em R$ 4 bilhões. As outras medidas vão representar a liberação de R$ 47 bilhões. Com agências
Remodelado
A nova composição do grupo teve renovação de 70% em comparação ao conselho que se reuniu até 2014. Entre os nomes estão o presidente do banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, do ator Wágner Moura, do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, e da ex-jogadora de vôlei Ana Moser. Outro são o presidente da Anfavea, Luiz Moan, o presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau, e do empresário Jorge Paulo Lemman, do grupo 3G Capital, controlador das empresas Ambev, Heinz e Burger King. “Temos uma pauta única: como tirar o país da recessão”, disse Trabuco, primeiro a falar entre os selecionados do grupo para apresentar suas propostas durante a reunião. “Todos somos perdedores, pois, na recessão, todo mundo perde”, frisou.