- Foto: Camara dos Deputados/divulgacao -19/09/2012

O ex-prefeito de Montes Claros, Jairo Ataíde (DEM), foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos cassados por três anos. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), irregularidades na execução das obras do estádio do município, localizado Norte de Minas, conhecido como Mocão, tiveram diferenças de mais de 30% em relação ao que estava previsto inicialmente no plano de trabalho sem que a diferença do valor fosse devidamente justificada. Além de Ataíde, o ex-secretário de Obras da cidade, João Henrique Ribeiro, e a empresa CROS Construtora Rocha Souza, também foram condenados na mesma ação. Eles também terão que pagar multa de R$ 100 mil. Os réus já recorreram da decisão.

Ainda segundo o MPF, em um dos serviços contratos a diferença entre a previsão inicial e o preço final foi de mais de R$ 1 milhão. Saltando de R$ 462.099,55, no plano de trabalho aprovado em maio de 2004 passou para R$ 1.512.160,27. Na ação, a promotoria relata que nenhuma das alterações seguiu critérios técnicos, mas o “desejo pessoal” dos demandados. “Simplesmente resolveram desconsiderar o que fora licitado e, sem formalizar uma única alteração, modificaram verbalmente, e radicalmente, o projeto licitado, majorando alguns itens e suprimindo ou reduzindo outros, com consequente incremento do valor contratual", relata a ação.

Em sua defesa na ação, os réus argumentaram que as mudanças promovidas no projeto “visavam atender as exigências do Estatuto do Torcedor”. Porém, a tese foi afastada na sentença condenatória, já que nenhuma das exigências foi comprovada.

O projeto de construção do Estádio Municipal de Montes Claros, o Mocão, remonta à década de 1970. Em 2001, no segundo mandato do ex-prefeito Jairo Ataíde – que comandou a cidade por duas vezes consecutivas -, o governo federal liberou R$ 1,5 milhão para a construção de uma vila olímpica em substituição ao projeto do estádio. Porém, foram executados somente os serviços de terraplanagem e drenagem e comprada toda a ferragem que seria usada no empreendimento. Essas obras que foram alvo da ação do Ministério Público Federal. A obra segue inacabada.

Em nota conjunta, o ex-prefeito e o ex-secretário afirmaram que “não houve nenhum desvio de recursos públicos nas obras de Mocão, bem como inexistiram pagamentos indevidos à empresa responsável”. A afirmação dele s é baseada em investigação feita pela Câmara Municipal de Montes Claros e pela Polícia Federal. Ainda no texto eles ressaltam que a Lei de Licitações prevê esse tipo de alteração de valores e permite que sejam pagos valores sobre os serviços efetivamente executados. Por fim, Ataíde e Ribeiro ainda destacam que a própria decisão em primeira instância não julgou procedente o pedido de ressarcimento ao erário.

Farley Soares Menezes, advogado do ex-prefeito Jairo Ataíde e do ex-secretário João Henrique Ribeiro,  disse que os réus vão recorrer à segunda instância. Para o advogado, Jairo Ataíde mantém os direitos politicos preservados com a intenção de entrar na disputa pela prefeitura de Montes Claros neste ano.

Mocão

O Mocão já foi alvo de inúmeras promessas nas campanhas politicas em Montes Claros, mas a obra, iniciada na década de 1970 continua inacabada.

O atual prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), disse que, para retomar as obras do estádio municipal teve que devolverem torno de R$ 1,7 milhão para a Caixa Econômica Federal, devido a irregularidades em convênio anterior. Nesta segunda-feira, em mais uma promessa, Muniz anunciou que ainda neste mês vai retomar os serviços do Mocão, com recursos próprios, no valor de R$ 10 milhoes, e que o estádio será concluido em julho próximo, com capacidade para 15 mil pessoas. Segundo ele, a construção serão feita em módulos de concreto, o que vai agilizar os serviços.

Histórico do Estádio Municipal de Montes Claros – o Mocão

Lançamento

A obra foi lançada no início de 1971, com a visita à cidade do então presidente da extinta Confederação Brasileira de Desportos (CBD, atual CBF),, almirante Heleno Nunes, o então dirigente da Federação Mineira de Futebol (FMF), coronel José Guilherme, e Gil César Moreira de Abreu, que foi o engenheiro do Mineirão.

Taça Jules Rimet

O clima festivo do lançamento da pedra fundamental da obra incluiu até visita à cidade da Taça Jules Rimet, símbolo da conquista do tricampeonato mundial da Seleção Brasileira na Copa de 1970, no México.


Vila Olímpica

EM 2001, o projeto foi abraçado pelo Ministério do Esporte e ampliado para uma Vila Olímpica com estádio, piscina, pista de atletismo, vestiários, quadras e alojamentos. Na época, no segundo mandato do ex-prefeito Jairo Ataíde (DEM), o governo federal liberou R$ 1,5 milhão para a construção da Vila Olímpica. Porém, foram executados somente os serviços de terraplanagem e drenagem e comprada toda a ferragem que seria usada no empreendimento.

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