STF reconduz Gilmar Mendes à presidência do TSE

Por 10 votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira que o ministro Gilmar Mendes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar, atual vice-presidente do Tribunal, substituirá o titular Dias Toffoli, cujo mandato de dois anos termina em maio, quando o novo presidente deverá ser empossado.

Com a substituição, Gilmar deve acabar responsável pelo julgamento final da Ação de Impugnação de Mandato (Aime), que pode cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. O ministro é visto como um dos mais críticos ao governo e já expressou a preocupação em deixar como marca no comando do TSE maior rigor na análise das contas de campanha eleitoral, argumento da oposição para questionar a chapa Dilma-Temer.

O TSE é composto por, no mínimo, sete magistrados: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois da classe dos advogados indicados pelo Supremo. Esta é a segunda vez que Gilmar preside o Tribunal, cujo primeiro mandato abrangeu o período de fevereiro a maio de 2006. A eleição no Supremo é simbólica e serve para referendar a ascensão do vice-presidente ao cargo máximo. Na linha sucessória, assume a vice-presidência da Corte o ministro Luiz Fux.