Os embargos de declaração foram protocolados na tarde dessa quinta-feira (4), segundo o advogado Yuri Dantas.
“Esse recurso serve para a gente afastar da decisão alguns vícios: o da obscuridade, o da contradição e da omissão. No caso do embargo que nós propusemos hoje, pela natureza dos vícios que nós abordamos, das contradições, obscuridades e omissões, é possível que o Tribunal Regional Eleitoral volte atrás”, acredita o advogado.
José Melo e José Henrique devem continuar no cargo até que o recurso seja julgado, conforme a assessoria jurídica do TRE do Amazonas. A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por meio de nota divulgada no dia seguinte à cassação, o governador do Amazonas declarou que “não praticou, não patrocinou e nem se aproveitou de qualquer ato ilícito ou irregular no curso da campanha eleitoral de 2014".
Com Agência Brasil.