Defesa entra com recurso contra cassação do governador do Amazonas

A defesa do governador do Amazonas, José Melo (PROS), entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AM) contra a sentença que cassou o mandato dele e do vice-governador, José Henrique Oliveira (SD).

Os embargos de declaração foram protocolados na tarde dessa quinta-feira (4), segundo o advogado Yuri Dantas. O pleno do TRE amazonense, em julgamento no último dia 25, entendeu que havia provas de que o governador e o vice se envolveram em um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Cinco magistrados votaram pela cassação de ambos e um contra.

“Esse recurso serve para a gente afastar da decisão alguns vícios: o da obscuridade, o da contradição e da omissão. No caso do embargo que nós propusemos hoje, pela natureza dos vícios que nós abordamos, das contradições, obscuridades e omissões, é possível que o Tribunal Regional Eleitoral volte atrás”, acredita o advogado.

José Melo e José Henrique devem continuar no cargo até que o recurso seja julgado, conforme a assessoria jurídica do TRE do Amazonas. A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio de nota divulgada no dia seguinte à cassação, o governador do Amazonas declarou que “não praticou, não patrocinou e nem se aproveitou de qualquer ato ilícito ou irregular no curso da campanha eleitoral de 2014".

Com Agência Brasil