Algumas pequenas legendas também sonham em engrossar as próprias bancadas federais no mês de março, quando estará escancarada a chamada “janela de infidelidade”, prevista na Proposta de Emenda Constitucional 113/2015, que será promulgada no próximo dia 18. Os nanicos fazem duas apostas. A primeira é que muitos deputados federais, interessados em conquistar a “carta de alforria” que a lei da fidelidade partidária lhes nega, tratariam de migrar no período previsto pela emenda. A partir daí, estarão livres para negociar espaços de mando dentro de partidos pequenos e, se preciso for, migrar novamente ainda neste mandato, sem riscos de perder a cadeira.
A segunda aposta das pequenas legendas, bem menos provável do que a primeira, é a judicialização de uma discussão que já foi superada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF): preparam uma nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para requerer o direito de que os deputados que migrarem carreguem para o novo partido o tempo proporcional correspondente à sua cadeira. Cada deputado soma para o partido pelo qual foi eleito cinco inserções de 30 segundos, além de 2 segundos, de segunda a sábado, nos blocos do horário eleitoral. “Qual é a lógica de se ter um dispositivo que permite mudar de partido, mas impede que o parlamentar leve à nova sigla o seu tempo?”, questiona Luis Tibé, presidente nacional do PTdoB.
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