Estratégias dos partidos nanicos para não perder força

Numa tentativa de driblar as novas regras, que têm o mérito de estabelecer o critério de representação na Câmara dos Deputados para o acesso ao horário de antena, os partidos nanicos se preparam para lançar candidatos majoritários em “federações” de até seis siglas nanicas, multiplicando a possibilidade de inserções e ao mesmo tempo do horário eleitoral. Assim preservariam o poder de barganha com os grandes partidos, mantendo a velha lógica de negociar o apoio velado às chapas mais competitivas, principalmente atacando o adversário. Mas a articulação política envolvida na cooptação dos “parceiros” nanicos é complexa, já que todos estão interessados em arrancar para si as mesmas vantagens, principalmente apoio financeiro às chapas de candidatos a vereador e cargos num eventual futuro governo.

Algumas pequenas legendas também sonham em engrossar as próprias bancadas federais no mês de março, quando estará escancarada a chamada “janela de infidelidade”, prevista na Proposta de Emenda Constitucional 113/2015, que será promulgada no próximo dia 18. Os nanicos fazem duas apostas. A primeira é que muitos deputados federais, interessados em conquistar a “carta de alforria” que a lei da fidelidade partidária lhes nega, tratariam de migrar no período previsto pela emenda. A partir daí, estarão livres para negociar espaços de mando dentro de partidos pequenos e, se preciso for, migrar novamente ainda neste mandato, sem riscos de perder a cadeira.

A segunda aposta das pequenas legendas, bem menos provável do que a primeira, é a judicialização de uma discussão que já foi superada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF): preparam uma nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para requerer o direito de que os deputados que migrarem carreguem para o novo partido o tempo proporcional correspondente à sua cadeira. Cada deputado soma para o partido pelo qual foi eleito cinco inserções de 30 segundos, além de 2 segundos, de segunda a sábado, nos blocos do horário eleitoral. “Qual é a lógica de se ter um dispositivo que permite mudar de partido, mas impede que o parlamentar leve à nova sigla o seu tempo?”, questiona Luis Tibé, presidente nacional do PTdoB.

Os dados estão lançados. Desesperadas pela perda de poder de barganha, as siglas nanicas, sem plataformas, mas ansiosas por “espaço”, vão continuar a apostar todas as suas fichas nas eleições legislativas. É nas câmaras municipais onde prometem voltar a ocupar mais cadeiras, desbancando a representação dos grandes partidos.